11 Resultados encontrados 337.906.126-34 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria do Carmo Abreu, MASP 307.583-5, CPF 521.223.956-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belmiro Braga / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/11/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº
Minas Gerais Diário do Executivo 267.717.136-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Vazante / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/07/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 0