Diário Oficial ● 11/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34007 nistrativa, ambas lotadas na Divisão de Lavanderia do HOL, para a função de fiscais do Contrato nº 082/2019, firmado com a empresa PINHEIROS COMÉRCIO EIRELI - ME, cujo objeto é a aquisição de Colchão Piramidal. Processo nº 2019/58750 JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA Diretor Geral Protocolo: 484293 PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 313/2019–GAB/DG/HOL O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO EXTRATO DE ADITVO RC/SR – Partes: Cemig Distribuição – Cemig D. x Maria Cristina Pereira dos Santos - ME. Objeto: Alteração Horário de Atendimento do contrato 4570016331. Ass: 14/12/2018. RC/SR – Partes: Cemig Distribuição – Cemig D. x Luciane Leite Santos Coelho- ME. Objeto: Alteração Horário de Atendimen

Diário Oficial ● 28/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33506 Terça-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 54192342-1 / ADENILTON BATISTA VEIGA (A.C.D) 5913119-1 / ALAN CRISTHE MARQUES VULCÃO (Agente HOSPITAL OPHIR LOYOLA Administrativo) / 2,5 diárias (Completa) / de 13/11/2017 a 15/11/2017. Ordenador de Despesa . JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR Diretor do 13º CRS/SESPA . Protocolo: 253875 PORTARIA Nº 404 de 06 de Novembro de 2017 Objetivo: Realizar Monitoramento da Central Municipa

Diário Oficial ● 14/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 II - DESIGNAR a servidora GLENDA LUCIANA COSTA BRAGA, matrícula: 5904397/2, cargo: Farmacêutica, lotado na Coordenação de CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CCAF, telefone (91) 4009-0339, E-mail: glenda.costa@santacasa.pa.gov.br ou santacasacaf@gmail. com, para, na ausência do titular, exercer o encargo de substituto. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém/PA, 09 de fevereiro de 2022. BRUNO MENDES CARMONA PRESIDENTE FUNDAÇÃO SANTA CASA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 102/2022 Partes: Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE. Objeto: cooperação técnica e financeira entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado “Desenvolvimento de bebidas alcoólicas regionais mineiras: análise do perfil químico e sensorial de vinhos e cachaças”, visando à transferê

Diário Oficial ● 18/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.835 PORTARIA Nº 30/2022 – CAPE/GP/FSCMP, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864, CONSIDERANDO o disposto no art. 137, §1º, alínea “a” da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e Instrução Normativa nº 001/16, de 31/05/2016, publicada no DOE nº 33.138, de 01/06/2016; CONSIDERANDO o

Diário Oficial ● 11/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.185  67 Sexta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022/FSCMP O Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 534/2022 acolhendo a decisão do (a) Pregoeiro (a) e sua equipe de apoio, HOMOLOGA a ADJUDICAÇÃ

Diário Oficial ● 04/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.855  43 Sexta-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2022 IV - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias úteis, a partir da data da publicação deste instrumento, para apresentação do Relatório, com possibilidade de prorrogação, mediante justificativa. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém, 03 de fevereiro de 2022. BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMP. Protocolo: 756878 PORTARIA n.º 83/2022 – CPAD/PRES/FSCMPA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERIC

Diário Oficial ● 23/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  DIÁRIO OFICIAL Nº 33879 Quinta-feira, 23 DE MAIO DE 2019 PORTARIA N° 329/2019 – DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 33.774 de 07/01/2019 e tendo em vista o disposto nos arts. 199, 204 e 205 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 (RJU/PA), resolve: Art. 1º. Designar MAYRA PAMPLONA DE MACEDO, Fonoaudiólogo do quadro de pessoal do HOL, matrícula funcional nº 57175692/2 e HE

Diário Oficial ● 16/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/SESPA/2022. Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 049/2022, com fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modificações. Belém (PA), 15 de dezembro de 2022. ROMULO RODOVALHO GOMES SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Protocolo: 888258 . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 064/SESPA/2022 Considerand