Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 3 Excelentíssimo Senhor Doutor IVNA MOZART BEZERRA SOARES, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, no período de 25 a 27.09.2019, responder, pelo expediente da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Trib

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 Auxiliar da Presidência, AUTORIZO a adesão à ARP nº 088/2019/SEAD/PB do Pregão Presencial nº 288/2017/ SEAD/PB e, consequentemente, a contratação da empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, CNPJ 27.284.516/0001-61, no importe de R$ 1.282.050,00 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil e cinquenta centavos de real), visa

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos, proferiu o seguinte despacho: ”...Vistos, etc. Em cumprimento aos termos da sentença homologatória de acordos diretos em precatórios, celebrados pela Câmara de Conciliação de Precatórios do Município de João Pessoa, nos termos da Lei Munic

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 e mantendo-se válidos os precatórios expedidos ou pagos até esta data, a saber: 2.1.) fica mantida a aplicação do índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TR), nos termos da Emenda Constitucional nº 62/2009, até 25.03.2015, data após a qual (i) os créditos em precatórios deverão ser corrigidos pelo Índi

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 Ramalho Pessoa, Rodrigo Rodolfo Rodrigues. Processo: 0010696-64.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Gizelle Alves De Medeiros Vasconcelos, Advogado: Gizelle Alves De Medeiros Vasconcelos, Apelado: Banco Honda S/A, Advogado: Kaliandra Alves Franchi. Processo: 0018315-08.2014.