11 Resultados encontrados 404.255.846-15 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/06/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Célia Botelho de Aguilar Martins, MASP 371.294-0, CPF 670.168.476-91, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível
6 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Tereza Michel de Oliveira Miranda, MASP 334.133-6, CPF 251.798.706-82, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Contagem