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Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1065 1587 Executado:RUBENS CARLOS BLEY VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:428.01.2011.007193 Nº ORDEM:02.01.2011/000815 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA ADVOGADO:87533/SP - ADEMAR SILVEIRA PALMA JUNIOR Executado:SUL BRASILEIRO SP CRED. IM. S/A VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FIS
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1654 policial, ao réu foi arbitrada fiança para responder em liberdade ao processo, não sendo a mesma apresentada. Nada trouxe de novo o pedido feito pelo defensor em fls. 37/38. O delito praticado pelo réu enquadra-se na lei 11340/06 a qual, em seu art. 41, veda a proposição de suspensão condicional do proce
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2942 Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.1.Cumpra-se a decisão. 2.Providencie o advogado do credor o peticionamento eletrônico para início da fase de cumprimento de sentença, observando-se o Provimento CG 16/2016, com orientações complementares no Comunicado CG 438/2016, ambos publicados no DJE de 04/
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1616 EXECTDO : Abinadabi Ramos Teodoro VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0007938-38.2014.8.26.0428 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Paulínia ADVOGADO : 100867/SP - Reimy Helena R Sundfeld Di Tella Ferreira EXECTDO : Anizio Teixeira de Araujo VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1269 KELLER TAVARES DE CAMARGO (OAB 255124/SP) Processo 3003431-17.2013.8.26.0428 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edifício Manhattan - Terra Moriah Agropecuária e Incorporadora Ltda - ao autor: ciência da data da audiência: 27/02/2014 - às 16:00 horas. (O(A) advogado(a) do(s) aut
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2769 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO MENDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO CESAR WALTER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0158/2019 Processo 0000077-40.2010.8.26.0428 (428.01.2010.000077) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Rita Lopes Braga
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3656 Engenharia e Participações S/A - Vistos.Nos autos da ação de Procedimento Comum ajuizada por Arlison Assis Reis e M.R.V. Engenharia e Participações S/A, transigiram as partes (fls. retro). RELATEI. DECIDO.O trato celebrado não fere normas de ordem pública.PELO EXPOSTO, HOMOLOGO o trato consubstanciado
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1251 1755 Passo a fixação e dosagem da pena. Nos termos do artigo 59 do Código Penal, considerando que o réu é primário, porque não há notícia de condenação anterior aos fatos, ainda que se tenha envolvido em outros delitos, fixo a pena base no mínimo legal, isto é, em 3 (três) meses de detenção e 10 (dez)
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4022 extinção do processo. - ADV: KELLEN HELENA LEAL SOLA (OAB 379450/SP) Processo 1503171-27.2022.8.26.0548 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - I.B.O. Retornem-se os autos à delegacia de polícia de origem para juntada do laudo requerido pelo MP a fls. 95. - ADV: HEBERT CARD
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2804 como certidão de inexistência de bens móveis, junto ao DETRAN; as três últimas declarações de IR e eventuais extratos de benefícios previdenciários, carteira de trabalho, saldo bancário, de modo que, não cumprido, fica desde já, INDEFERIDO. - ADV: ANDRÉ LUIS SELANI (OAB 212885/SP), GILBERTO LOPES TH