11 Resultados encontrados 446.255.886-34 - em: 18/05/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/08/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Carmen Lucia da Fonseca Ferraz, MASP 284.984-2, CPF 447.460.246-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II,
Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/08/2020, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maisa Fernandes Borges de Souza, MASP 282.939-8, CPF 369.462.736-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Có