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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Neize Guerra, MASP 540.044-5, CPF 683.597.566-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Congonhas / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/10/2010, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, in
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/11/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Elizete Maria Murta Sá, MASP 383.865-3, CPF 477.882.676-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itinga / MG. O SECRETÁR