Publicações Judiciais I ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após regular processamento do feito, com apresentação de impugnação por parte do executado, os autos foram encaminhados para o setor de cálculos judiciais, oportunidade em que foram juntados extratos DATAPREV/PLENUS, evidenciando o pagamento da pensão por morte, NB 068.341.244-4, à cônjuge do segurado falecido (ora exequente) e a seus três filhos, cujas cotas foram extintas pelo limite de idade (id 13972641, p. 10). Os cálculos da contadoria foram retificados, com apuração das difer

Publicações Judiciais I ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: NARCIZA VENTURA DE MELLO BITTENCOURT Advogado do(a) APELADO:ANTONIO ALVES DE SENA NETO - SP153619-N OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 17 de dezembro de 2019 Destinatário:APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NARCIZA VENTURA DE MELLO BITTENCOURT O processo nº 5064049-86.2018.4.03.9999 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adi

Publicações Judiciais I ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002719-42.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA VANESSA MELLO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO:ANDREA DE PAULA GUITE Advogado do(a) APELADO: PAULO CESAR CAVALARO - SP109719-N OUTROS PARTICIPANTES: TERCEIRO INTERESSADO: SANDRA APARECIDA GUITE ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO CESAR CAVALARO . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 17 de dezembro de 2019 Destinatário:APELANTE: INSTITUTO NA