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8 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 16/03/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Martha de Almeida Nogueira de Sá, MASP 371.313-8, CPF 870.364.366-20, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ouro Fino / MG. O SECRETÁRIO