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Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 807 927 FERREIRA CONSTANTINO E OUTROS X MUNICIPIO DE SANTOS - Fls. 1287 - Reporto-me ao despacho de fls. 1272. Int. ADV SIDNEY URBANO LEAO OAB/SP 133664 - ADV DANIELLA VITELBO APARICIO PAZINI RIPER OAB/SP 174987 - ADV JONADABE RODRIGUES LAURINDO OAB/SP 176761 - ADV ROSA MARIA COSTA ALVES OAB/SP 73504 - ADV MARIA INE
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 771 501 FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353 562.01.2003.032462-0/000000-000 - nº ordem 6894/2003 - Declaratória (em geral) - - ROBSON JORGE RIBEIRO CORREA X CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SANTOS - Por via eletrônica, protocolizei a minuta confeccionada pelo Diretor de Divisão que, em dez dias, por consulta ao sítio el
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 588 852 562.01.2001.037830-2/000000-000 - nº ordem 21849/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - - MARIA CRISTINA DA SILVA GONCALVES X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Fls. 150 - Aguarde-se por trinta dias a deflagração de eventual execução, que dependerá da demonstração da cessação do estado de hipossu
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 611 785 562.01.2003.031800-5/000000-000 - nº ordem 5373/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - - LUIZA SANTOS TEIXEIRA X CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS - Fls. 161 - Expeçam-se os mandados de levantamento. Julgo extinta a execução com fundamento no artigo 794-I do C.P.C. Ao tr
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 547 835 562.01.2003.015573-4/000000-000 - nº ordem 1203/2003 - Declaratória (em geral) - - WAGNER FERNANDES TINOCO E OUTROS X CET SANTOS COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SANTOS - Fls. 215 - Fls. 214: sobre o novo cálculo apresentado pelo exequente, faculto a manifestação do executado em cinco dias. Int. - AD
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 712 645 614, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Aperfeiçoada a penhora e realizada a avaliação, o devedor será intimado pessoalmente ou na pessoa de seu advogado, pela imprensa oficial, para apresentar impugnação, se assim pretender, nos termos do artigo 475-L do Código de Processo Civil. A inércia d
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 446 847 OAB/SP 85715 - ADV HAROLDO TUCCI OAB/SP 80437 562.01.2003.038510-3/000000-000 - nº ordem 14502/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALBERTO DE ARRUDA CAMARA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 75 - Aguarde-se por trinta dias a deflagração de eventual execução, que dependerá da demonstraç
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 568 815 562.01.2003.013595-6/000000-000 - nº ordem 854/2003 - Declaratória (em geral) - - AMADEU SERGIO GONCALVES RIBEIRO X COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SANTOS - Fls. 142 - Vistos, 1. A caução não pode recair sobre os valores recolhidos aos cofres da executada, uma vez que a exeqüente pede a sua restitui