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12 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 02/05/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marinalva Alves Ferreira, MASP 315.135-4, CPF 511.974.646-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau G, lotada na Secret