Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 508 -, bem como demandaria análise aprofundada de matéria fático-probatória acerca dos elementos subjetivos do paciente, cuja apreciação é inviável em sede liminar de writ, até pela insuficiência dos documentos acostados à exordial comprovando o apontado constrangimento ilegal. Recomenda, pois, a prudência, em tais casos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1290 2214 Declarante:W. D. F. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:606.01.2012.015064 Nº ORDEM:11.01.2012/001790 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:AMEAÇA INQUÉRITO (PORTARIA):2012/724 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:C. H. G. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:606.01.2012.015066 Nº ORDEM:11.01.2012/001791 CLASSE:INQUÉ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 55 0161781-17.2012.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Jorge Wilians Fonseca da Silva; 0161783-84.2012.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 02/1998; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Elias Jose da Paz; 0161926-73.2012.8.26.0000; Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 72 0286404-90.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 474.774; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Celso Ribeiro Paes; PROCESSOS ENTRADOS EM 18/11/2011 0288048-68.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 606.01.2011.011756-8;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1205 2280 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:606.01.2012.008004 Nº ORDEM:11.01.2012/000933 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:ESTELIONATO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/269 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:S. V. D. S. S. E OUTROS VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:606.01.2012.007986 Nº ORDEM:11.01.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1164 2278 intimação, aguarde-se a audiência designada às fls. 176, sendo desnecessária a intimação das mesmas ou expedição de carta precatória para suas oitivas. Suzano, 22/03/12. (a) Dra. Vaenssa Strenger Juíza de Direito. Advogados: DAMIÃO MARINHO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:203486; Vanda Ferreira Venancio -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1260 2856 Processo nº.: 606.01.2009.016601-2/000000-000 - Controle nº.: 001610/2009 - Partes: Justiça Pública X PEDRO CYRINO Fica o defensor do réu intimado a apresentar os memoriais nos autos em epígrafe, no prazo de cinco dias. - Advogados: JOSE CARLOS NOGUEIRA - OAB/SP nº.:110088; MARCELO HIDEAKI ODA - OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1069 2042 Processo nº.: 606.01.2011.000208-0/000000-000 - Controle nº.: 000036/2011 - Partes: Justiça Pública X EDY CARLOS GOMES DA SILVA - Fica a defensora do réu intimada de que foi designado o dia 09/11/2011 às 13:30 horas, para audiência de proposta de suspensão dos autos, nos termos do artigo 89 da Lei 909

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1254 514 Pelo exame perfunctório do caso, admitido em sede de pleito liminar, não se vislumbra o constrangimento alegado na inicial. Não se verifica, prima facie, os pressupostos que autorizam a concessão da ordem, in limine. Ademais, é impossível admitir pela via provisória da decisão liminar a pronta solução da questão de fundo.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1223 1430 ameaça contra a pessoa, o que demonstra a necessidade da medida de exceção. Nesse sentido: CONSTRANGIMENTO ILEGAL - Não caracterização - Decretação de prisão preventiva - Ausência das circunstâncias autorizadoras - Inocorrência - Gravidade dos crimes suficiente para motivar a segregação provisória como garanti