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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/05/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Cecília Luiza Marilaque de Souza, MASP 352.693-6, CPF 700.898.336-00,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/06/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Célia Botelho de Aguilar Martins, MASP 371.294-0, CPF 670.168.476-91, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível