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18 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Nova Era / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 01/04/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Altair Martins de Oliveira, MASP 551.322-1, CPF 246.271.516-91, ocupante do cargo de Professor de Ed