Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 467 1941 Requerido:UNIVERSIDADE DE TAUBATE VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:625.01.2009.009731 Nº ORDEM:03.01.2009/002049 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:DECIO DE BARROS JUNIOR Requerido:TUPIGUAES ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:625.01.2009.009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 548 2099 audiência nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV MARCELO ELIAS VIEIRA OAB/SP 251633 ADV RUTE APARECIDA PEREIRA LIMA OAB/SP 136563 625.01.2009.009399-1/000000-000 - nº ordem 1447/2009 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X PREFEITURA MUNICIPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 479 2278 desejado, em 48 horas.. Determinei que o impetrante comprovasse, em dez dias, ter feito o requerimento à impetrada visando o referido processo. O impetrante requereu a extinção do feito afirmando ter alcançado seu objetivo diretamente na Universidade impetrada. Relatei. Decido: O presente mandado de seguran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 469 2262 praxe. Intime-se. - ADV GABRIEL PAULA PRUDENTE DE TOLEDO OAB/SP 269205 - ADV DANILO SILVEIRA CAFALLONI OAB/SP 270071 625.01.2009.009733-1/000000-000 - nº ordem 1466/2009 - Mandado de Segurança - SUPERMERCADO SHIBATA LTDA X DELEGADA REGIONAL TRIBUTÁRIA SUBSTITUTA DA DRT-03 VALE DO PARAÍBA - VISTOS. Concedo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 2800 Luiz de Almeida - Prefeitura Municipal de Taubate - Vistos. 1. Recebo o recurso de folhas 175/179 interposto pela Prefeitura Municipal de Taubaté nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. À parte contrária para resposta. 3.Intimem-se. - ADV: JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), SILVIO RAGASINE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 513 2512 fiscais fora admitida antes pela Lei Estadual 10.339/99. Os contribuintes então que desejassem compensar débitos tributários inscritos com acréscimos oriundos de precatórios deveriam para sua obtenção atender os pressupostos estabelecidos naquela legislação, mas isso não se verifica no caso vertente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 523 2079 o jurista “Existem dois fatores sistemáticos muito úteis para a aferição do interesse de agir, como indicadores da presença deles: a necessidade da realização do processo e a adequação do provimento jurisdicional postulado” (obra citada, p. 302). Definido o processo nestes termos, tornam-se prejudi