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Processos encontrados
16 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 13/04/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Jose Antonio Lopes de Sousa, MASP 256.470-6, CPF 298.700.976-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PE
Minas Gerais Diário do Executivo 267.717.136-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Vazante / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/07/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 0