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Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1158 2388 GONCALVES LEITE OAB/SP 97992 Centimetragem justiça Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE UBATUBA EM 02/04/2012 PROCESSO:642.01.2012.002268 Nº ORDEM:11.01.2012/000266 CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N. 9605/98 INQUÉRITO (PORTARIA):2012/154
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 106 Assunto: Crimes contra a vida; Peticionário: Alex Sandro de Souza; 0206285-11.2012.8.26.0000; Petição; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara Única; Nº origem: 144.01.2010.002496-5; Assunto: Crimes contra a vida; Requerente: Otacílio Gonçalves dos Santos; 0206390-85.2012.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Fernandópolis; 189.01
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 998 94 0166154-28.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.2; Nº origem: 050.11.0590848; Assunto: Roubo; Impetrante: MILENA JACKELINE REIS; Paciente: Willian Bezerra de Melo da Silva; Advogada: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público); 0166156-95.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: S
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 873 2756 1ª Vara V. Ex.a JOÃO MÁRIO ESTEVAM DA SILVA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 642.01.2002.005644-0/000000-000 - Controle nº.: 000323/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO ABILIO GASPAR - Fls.: - Designo o dia 27 de janeiro de 2011, ás 16:30 horas para a realização de audiência de instruç�
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 882 2837 ESTEVAM DA SILVA Juiz de Direito Titular - Advogados: JOSE CARLOS DE GOIS - OAB/SP nº.:83680; Processo nº.: 642.01.2008.000378-0/000000-000 - Controle nº.: 000047/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE ANTONIO DOS SANTOS OCHIRO e outro - Fls.: - Vistos.Defiro a cota retro.Intime-se o defensor do indeferi
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 947 2372 Processo nº.: 642.01.2010.002835-7/000000-000 - Controle nº.: 000259/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNA REGINA PEREIRA DA MOTTA - Fls.: - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR a ré BRUNA REGINA PEREIRA DA MOTTA às penas de 02 anos de reclusão, que será cumprida primeiramente, co