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diário oficial Nº 34.845 43 Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022 ESTÁGIO SUPERVISIONADO (MONITORIA) FRANCISCO EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA 508.880.052-53 R$ 8.400,00 INTRODUÇÃO À AUTOPROTEÇÃO GILDEVAN ALVES KRAUSE SILVA 693.846.572-04 R$ 2.100,00 DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL APLICADO AO SERVIÇO PM HELEN RUBIA LOPES DEMETRIO DE MOURA 845.429.262-49 R$ 7.280,00 DIREITO HUMANOS HELEN RUBIA LOPES DEMETRIO DE MOURA 845.429.262-49 R$ 1.540,00 INTRODUÇÃO À AUTOPROTE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 681 expedição de precatórios requisitórios, haja vista que, aquando da expedição dos precatórios dos demais exequentes, os peticionantes/exequentes não tiveram a sua ordem de pagamento expedida em razão da existência de débito junto a Fazenda Pública Estadual. Argumenta que em razão da ADI n.º 4357 e 4425, o Supremo Tribunal Federal - STF declarou inconstitucional a possibilidade de compensa
DIÁRIO OFICIAL Nº 33887 37 Segunda-feira, 03 DE JUNHO DE 2019 . SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DIÁRIA . . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº499/2019-SEGUP Belém, 30 de maio de 2019 CONSIDERANDO: Processo Eletrônico nº2019/252058, e Memo. nº13/ 2019-CTI,de 29.05.2019. R E S O L V E: Designar o servidor, MARCUS VINÍCIUS DA SILVA ALENCAR, Gerente, MF nº55587592/1, para responder pelo cargo de Coordenador de Tecnologia da Informação, no pe
diário oficial Nº 34.529 49 Terça-feira, 23 DE MARÇO DE 2021 PORTARIA Nº 368/21/DI/DF – Objetivo: Cumprir ações da Corregedoria; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: TucuruíPA; Destino: Belém-PA; Período: 03 a 04/02/2021; Quantidade de diárias: 01 de alimentação e 01 de pousada; Servidor: TEN CEL PM Márcio Cunha Gomes; CPF: 252.186.382-34; Valor: R$ 316,52. CB PM Anderson Marcio Monteiro Melo; CPF: 791.182.402-91; Valor: R$ 253,20. CB PM Josue Vilaça D
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33614 TERMO ADITIVO A CONTRATO . PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 005/2018-DAL/PMPA EXERCÍCIO: 2018 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a ALTERAÇÃO na CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato Administrativo nº 005/2018 – DAL/PMPA. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2018 VIGÊNCIA: 01/05/2018 a 30/04/2019. EMPRESA: LOCAVEL SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 63.798.490/000133, Inscrição Estadual nº 15.157.325-5 estabelecida na Rua Je
DIÁRIO OFICIAL Nº 33595 43 Quarta-feira, 11 DE ABRIL DE 2018 CPF: 577.539.112-87; CB PM REGINALDO NASCIMENTO SILVA CPF: 425.278.992-34; CB PM JORGE ROBERTO MENDES DOS SANTOS JUNIOR CPF: 646.302.262-49; SD PM DANIEL SOARES SILVA CPF: 005.571.913-94; SD PM RODRIGO MALONY RIBEIRO ITAPARICA CPF: 009.982.822-78; SD PM DIOGO LOW CASTRO CPF: 008.933.432-93; SD PM IVAN MATOS DE FRANCA CPF: 963.697.282-68; SD PM EDER DA SILVA SANTOS CPF: 933.778.272-34; SD PM MAX WESCLEY DE ARAUJO CPF: 003.134.892
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33512 CB PM LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA CPF: 770.522.772-04. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 7982-DC-DF-17 OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PA DESTINO(S): BELÉM - PA PERÍODO: 20/10/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO. SERVIDOR (ES): TEN CEL PM CARLOS MAX AMARAL DANTAS CPF: 430.393.592-15; CB PM DENILSON PEREIRA COSTA CPF: 453.616.572-04; CB PM LUCIANO SOUZA DE OLIVE
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33366 PERÍODO: 07 A 08/03/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA SERVIDOR (ES): MAJ PM AUGUSTO CESAR DA SILVA TEIXEIRA CPF: 330.673.502-78; SD PM JOSUÉ VILAÇA DE AZEVEDO CPF: 741.905.982-91; SD PM JEFFERSON OLIVEIRA DA SILVA CPF: 926.957.282-04; SD PM ADENILSON TELES XAVIER CPF: 896.627.252-53. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS PORTARIA Nº 2322-DC-DF-17 OBJETIVO: DILIGÊNCIA DE IPM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PA
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33509 CPF: 016.904.873-05; CB PM WILSON DA SILVA FERREIRA CPF: 710.793.272-15; SD PM JOHN LENON OLIVEIRA DA ROCHA CPF: 939.359.602-63; SD PM JACKSON HERMES MENEZES FERNANDES CPF: 018.111.542-55. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 7685-DC-DF-17 OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PA DESTINO(S): JACAREACANGA – PA PERÍODO: 22 A 29/09/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETAS. SERVIDOR
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33764 CB PM ARIVALDO ROBSON JORGE LOBATO CPF: 634.616.332-91; CB PM ELSON BAIA SANTANA CPF: 518.741.302-30; CB PM ADEMILTON DA COSTA PANTOJA CPF: 886.242.852-91; CB PM CLEIDIANE DE SOUSA FERREIRA CPF: 007.114.052-20; CB PM ROBSON FARIAS DE SOUSA CPF: 000.130.872-66; CB PM RAFAEL LEE SILVA VILAR CPF: 735.656.872-15; CB PM ISAIAS MORAES GONÇALVES CPF: 001.553.642-43; CB PM GIRLANDA CARVALHO NUNES CPF: 726.421.652-72; CB PM ELIELSON FONSECA DOS SANTOS CPF: 793.372.012-