Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Julho de 2020 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados: *Boven Comercializadora de Energia Ltda./Sítio Bicas de Cima Central Geradora Hidrelétrica Bicas - CNPJ 14.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos termos do Parecer Jurídico constante no processo e do Ato de Dispensa de Licitação nº. 1441003.00090/2019, com fulcro no art. 24, X da Lei 8.666/93, objetivando a locação de imóvel localizado na Rua A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº 9241226/2020 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA ORGANIZACÕES NUTRI DE REFEICÕES COLETIVAS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma Transportada. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais: Presídio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº 9241226/2020 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA ORGANIZACÕES NUTRI DE REFEICÕES COLETIVAS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma Transportada. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais: Presídio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos termos do Parecer Jurídico constante no processo e do Ato de Dispensa de Licitação nº. 1441003.00090/2019, com fulcro no art. 24, X da Lei 8.666/93, objetivando a locação de imóvel localizado na Rua A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sociedade de economia mista estadual, com sede na Rodovia Papa João Paulo II, 4.001, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício Gerais, 4º andar, bairro Serra Verde, na cidade de Belo Horizonte, MG, CEP: 31630-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.636.540/0001-04, neste ato representada pelo Dr. Alberto Alves Carrilho, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MG sob o nº 99.187 e no C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Ficam, por esta publicação, notificados os Senhores (a) CÉLIO DA SILVA PACHECO, FELIPE MARTINS MIRANDA e SILVANA FREITAS CARVALHO Leiloeiros Públicos Oficias da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, matrículas, respectivamente, 1003 de 08/09/2015, 1021 de 09/03/2016 e 1004 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Ficam, por esta publicação, notificados os Senhores (a) CÉLIO DA SILVA PACHECO, FELIPE MARTINS MIRANDA e SILVANA FREITAS CARVALHO Leiloeiros Públicos Oficias da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, matrículas, respectivamente, 1003 de 08/09/2015, 1021 de 09/03/2016 e 1004 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sociedade de economia mista estadual, com sede na Rodovia Papa João Paulo II, 4.001, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício Gerais, 4º andar, bairro Serra Verde, na cidade de Belo Horizonte, MG, CEP: 31630-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.636.540/0001-04, neste ato representada pelo Dr. Alberto Alves Carrilho, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MG sob o nº 99.187 e no C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE HOMOLOGAÇÃO – PE 011/2019 Homologo o Pregão Eletrônico nº 011/2019, Processo de compras nº 5141001 047/2019, para a Aquisição de Materiais de Escritório visando atender às necessidades das Unidades da PRODEMGE, conforme Ata de Pregão do dia 02/08/2019, e declaro vencedora as empresas: Vencedora do Lote 01, a empresa Belclips Distribuidora LTDAEPP – CNPJ: 25.89