CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1413 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8022969-86.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: CASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros (7) Advogado(s): JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA (OAB:DF36027), CRISTIA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DECISÃO 8023575-17.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Castro Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Cristiano De Freitas Fernandes (OAB:DF13455) Advogado: Jose Ricardo Alves Ferreira Da Silva (OAB:DF36027) Agravante: Antonio Evan

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 639 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DECISÃO 8023575-17.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Castro Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Cristiano De Freitas Fernandes (OAB:DF13455) Advogado: Jose Ricardo Alves Ferreira Da Silva (OAB:DF36027-A) Agravante:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 8052122-67.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves Rueda (OAB:PE16983-A) Espólio: Elaine Fernandes Vasconcelos Advogado: Alexandre Peixoto Gomes (OAB:BA14472-A)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 DESPACHO 8070389-89.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Vanessa Souza Coutinho Apelado: Viacao Jequie Cidade Sol Ltda Advogado: Adriana Quadros Matos (OAB:BA13617-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8070389-89.2019.8.05

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1120 Advogado: Marcus Vinicius Aguiar Faria (OAB:BA31252-A) Advogado: Jean Carlo Goncalves Baldissarella (OAB:BA17979-A) Agravado: Liberdade Agricola Ltda Advogado: Marcus Vinicius Aguiar Faria (OAB:BA31252-A) Advogado: Jean Carlo Goncalves Baldissarella (OAB:BA17979-A) Agravado: Montana Agricola Ltda Advogado: Marcus Vinicius Aguiar Faria (OAB:BA31252-A) Advogado: Jean

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 1/ Página 913 Advogado: Marcus Vinicius Aguiar Faria (OAB:BA31252-A) Advogado: Jean Carlo Goncalves Baldissarella (OAB:BA17979-A) Agravado: Agricola Fazenda Vitoria Ltda Advogado: Marcus Vinicius Aguiar Faria (OAB:BA31252-A) Advogado: Jean Carlo Goncalves Baldissarella (OAB:BA17979-A) Agravado: Horita Empreendimentos Agricolas Ltda Advogado: Marcus Vinicius Aguiar Faria (OAB:BA31252-

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 877 Agravado: Tennessee Agricola Ltda Advogado: Marcus Vinicius Aguiar Faria (OAB:BA31252-A) Advogado: Jean Carlo Goncalves Baldissarella (OAB:BA17979-A) Agravado: Agricola Fazenda Vitoria Ltda Advogado: Marcus Vinicius Aguiar Faria (OAB:BA31252-A) Advogado: Jean Carlo Goncalves Baldissarella (OAB:BA17979-A) Agravado: Horita Empreendimentos Agricolas Ltda Advogado: Marcu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 1/ Página 912 Assim, por tais motivos, privilegiando o contraditório e sem prejuízo da análise mais profunda quando do julgamento da questão de fundo do recurso, de rigor o indeferimento da tutela recursal pretendida. Conclusão. Diante do exposto, sem que esta decisão vincule o julgamento do mérito recursal, a ser realizado pelo órgão colegiado no exame exauriente da apelaç

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1270 Advogado: Jean Carlo Goncalves Baldissarella (OAB:BA17979-A) Agravado: Agricola Fazenda Vitoria Ltda Advogado: Marcus Vinicius Aguiar Faria (OAB:BA31252-A) Advogado: Jean Carlo Goncalves Baldissarella (OAB:BA17979-A) Agravado: Horita Empreendimentos Agricolas Ltda Advogado: Marcus Vinicius Aguiar Faria (OAB:BA31252-A) Advogado: Jean Carlo Goncalves Baldissarella (OAB:B