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Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0003342-03.2010.8.26.0185 0005177-96.2010.8.26.0097 0008038-58.2011.8.26.0602 0018190-03.2010.8.26.0053 0033420-22.2009.8.26.0053 0034964-11.2010.8.26.0053 9000001-73.2011.8.26.0185 0003468-52.2011.8.26.0562 0006656-54.2009.8.26.0358 0011361-06.2010.8.26.0053 0024885-07.2009.8.26.0053 0033771-92.2009.8.26.0053 0115473-31.2007.8.26.0053 9000037-32.2011.8.26.0439 Apelaç�
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 805 officio - Recorrido: Bioservice Orod. Medico Hospitalares Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Potyguara Gildoassu Graciano (OAB: 33258/SP) 74 - 9000070-32.1994.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Precision Indl Ltda - Recorr
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 702 146 - 9000740-26.2001.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Hicoplast Ind Com Artefatos Plasticos Ltda - Advogada: Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro (OAB: 74514/SP) 147 - 9000070-32.1994.8.2
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1066 204 9000025-09.1986.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 878.954-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Rendanyl S/A Indústria Têxtil; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1128 1313 SP) (Procurador) 9000033-30.1979.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Metalurgica Delta S/A - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Breno Tonon (OAB: 37847/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto