Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação Apelação / Reexame Necessário Reexame Necessário Total 1449 326 438 2213 1ª Câmara de Direito Público Ao Des. Castilho Barbosa Apelação 0000341-31.2011.8.26.0587 0001746-39.2010.8.26.0587 0013615-15.2011.8.26.0053 0016967-06.2011.8.26.0562 0019599-14.2010.8.26.0053 0027343-94.2009.8.26.0053 0033902-44.2010.8.26.0114 0042310-13.2010.8.26.0053 0048093

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 833 Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP) 510 - 9000135-07.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Edilberto de Souza Santos - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) 511 - 9000139-10.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Castilho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 717 Arnaldo Malheiros (OAB: 6977/SP) - Advogado: Andreia Rodrigues Maciel (curador Especial) (OAB: 153479/SP) - Advogado: Fabio de Souza Santos (OAB: 86952/SP) - Advogado: Enedir Joao Cristino (OAB: 76394/SP) 388 - 0026209-17.2010.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator Regina Capistrano - Embarga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1128 1316 9000279-64.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Uniclaro Coml Lt - Recorrido: Luiz Roberto Claro de Oliveira - Recorrido: Fabio Claro Figueira de Melo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 251 origem: 344.01.2003.031910-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Marília; Advogado: RUBENS HENRIQUE DE FREITAS (OAB: 177733/SP); Apelado: Manoel da Silveira; Advogado: Manoel da Silveira (OAB: 58441/SP) (Causa própria); Apelado: Eupharico da Silveira ( Espólio) (Não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 2294 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00