Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Em 08/08/2011 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Embargos Infringentes Reexame Necessário Total 1ª Câmara de Direito Público Ao Des. Castilho Barbosa Apelação 0000924-03.2010.8.26.0247 0001624-52.2009.8.26.0428 0021672-31.2010.8.26.0320 0023247-02.2010.8.26.0053 0031071-61.2010.8.26.0554 0037721-03.2010.8.26.0562 0046134-77.2010.8.26.0053 9000014-42.2007.8.26.0014 9000064-28.2009.8.26.0037 9000142-48

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1128 1316 9000279-64.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Uniclaro Coml Lt - Recorrido: Luiz Roberto Claro de Oliveira - Recorrido: Fabio Claro Figueira de Melo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 702 146 - 9000740-26.2001.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Hicoplast Ind Com Artefatos Plasticos Ltda - Advogada: Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro (OAB: 74514/SP) 147 - 9000070-32.1994.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 834 530 - 9000503-26.2000.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Benedito Vanedir Alves Leite - Advogada: Lucia de Faria Freitas (OAB: 116916/SP) 531 - 9000586-08.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 2295 D Romm Ltda (me) - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12