Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 0002356-24.2006.8.26.0271 0002475-82.2006.8.26.0271 0006919-61.2006.8.26.0271 0007248-73.2006.8.26.0271 0046764-36.2010.8.26.0053 9000181-20.2011.8.26.0014 9000213-25.2011.8.26.0014 9000268-73.2011.8.26.0014 9000378-72.2011.8.26.0014 9000656-73.2011.8.26.0014 9000854-13.2011.8.26.0014 9000960-72.2011.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 0002370-08.2006.8.26.0271 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1520 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9000718-16.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Masterbus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1056 444 - 9000621-16.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Carlos Talarico - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 445 - 9000645-44.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Apelante: Fazen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1051 9000833-13.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eduardo Alves dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP) (Procurador) 9000838-59.2011.8.26.0014 - Apelação - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1286 - Advs: Suriellin B Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP) - Marcia Vasconcellos Pereira da Silva Felippe (OAB: 112146/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9158363-54.2008.8.26.0000 (994.08.098220-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Dorival Norberto dos Reis - Apelante: Eli Braz - Apelante: Ernani W

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 870 dispõe o artigo 543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 5 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Lia Pinto Port

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1569 Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 9000621-16.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Carlos Talarico - Magistrado(a) Edson Ferreira - Negaram provimento ao recurso.