Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1400 0031987-46.2010.8.26.0053/50000 Ao Des. Oscild de Lima Júnior Apelação 0005138-03.2011.8.26.0053 0018211-08.2012.8.26.0053 0037013-88.2011.8.26.0053 0120486-74.2008.8.26.0053 12ª Câmara de Direito Público Ao Des. Osvaldo de Oliveira Apelação 0000282-15.2008.8.26.0404 0001864-10.2011.8.26.0642 0006849-43.2011.8.26.0053 0008948-97.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1056 444 - 9000621-16.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Carlos Talarico - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 445 - 9000645-44.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Apelante: Fazen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1403 193 Nº origem: 982.500-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP) (Procurador); Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) (Procurador); Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) (Procurador); Apelado: Transpo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1051 9000833-13.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eduardo Alves dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP) (Procurador) 9000838-59.2011.8.26.0014 - Apelação - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1073 Nº 9000845-27.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Choong Ha Shin - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Marcelo de Carvalho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1097 Nº 9000762-89.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Tarik Distr Textil Lt - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.