Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 Apelação / Reexame Necessário 0043572-61.2011.8.26.0053 Ao Des. Jarbas Gomes Apelação 0002520-22.2012.8.26.0095 0003615-82.2013.8.26.0053 0005238-86.2012.8.26.0581 0012158-62.2011.8.26.0597 0034508-44.2010.8.26.0576 0039384-11.2010.8.26.0554 0045158-02.2012.8.26.0053 0045689-25.2011.8.26.0053 0133332-26.2008.8.26.0053 9001159-94.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1136 97840/SP) (Procurador) (Fls: 53) 9000905-24.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Papaleguas Centro Automotivo Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1491 862 Apelado: Mauro Rodrigues - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 9001119-15.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Solange Joaquim - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 16) 9001144-28.2011.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1174 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 9001126-75.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Tadeo Roman - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1638 Nº 9001119-15.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Solange Joaquim - Magistrado(a) Rubens Rihl - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBO