Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Reexame Necessário 9000884-05.1998.8.26.0014 9001941-92.1997.8.26.0014 À Des. Isabel Cogan Apelação 0004308-66.2013.8.26.0053 0005659-48.1998.8.26.0361 0011111-65.2013.8.26.0053 0013261-53.2012.8.26.0053 0016699-70.2011.8.26.0361 0025714-59.2010.8.26.0309 0032254-81.2011.8.26.0053 0040188-98.2011.8.26.0309 0049638-23.2012.8.26.0053 9001312-30.2011.8.26.0014 9001508-97.2011.8.26.0014 9001538-35.2011.8.26.0014 9001759-18.2011.8.26.0014 90

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Reexame Necessário 9000884-05.1998.8.26.0014 9001941-92.1997.8.26.0014 À Des. Isabel Cogan Apelação 0004308-66.2013.8.26.0053 0005659-48.1998.8.26.0361 0011111-65.2013.8.26.0053 0013261-53.2012.8.26.0053 0016699-70.2011.8.26.0361 0025714-59.2010.8.26.0309 0032254-81.2011.8.26.0053 0040188-98.2011.8.26.0309 0049638-23.2012.8.26.0053 9001312-30.2011.8.26.0014 9001508-97.2011.8.26.0014 9001538-35.2011.8.26.0014 9001759-18.2011.8.26.0014 90

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9001312-30.2011.8.26.0014 9001508-97.2011.8.26.0014 9001538-35.2011.8.26.0014 9001759-18.2011.8.26.0014 9001913-36.2011.8.26.0014 9002043-26.2011.8.26.0014 9002115-13.2011.8.26.0014 9002241-63.2011.8.26.0014 9001388-54.2011.8.26.0014 9001523-66.2011.8.26.0014 9001635-35.2011.8.26.0014 9001813-81.2011.8.26.0014 9002007-81.2011.8.26.0014 9002081-38.2011.8.26.0014 9002212-13

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1091 9002115-13.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nilgley Christino Frauches - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9002129-94.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1052 508 - 9002043-26.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jhm Participações Administração e Empree - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 18) 509 - 9002059-77.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1080 Nº 9002007-81.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eduardo Francisco Uliano - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Maria Lia Pi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1783 AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se