Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CERVAM - CERVEJARIA DO AMAZONAS S/A FLAVIO COUTO BERNARDES(OAB: 63291/MG) ADVOGADO 11691 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d36620b proferida nos autos. DECISÃO Intimado(s)/Citado(s): Vistos etc. - CERVAM - CERVEJARIA DO AMAZONAS S/A Homologo o acordo, tal como apresentado pelas partes na petição de ID. fc65724, para que surta os efeitos leg

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11692 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d36620b proferida nos autos. - GRAFICA E EDITORA RODRIGUES LTDA - ME - GRUPO GAZETA DO OESTE DE COMUNICACAO LTDA - ME DECISÃO Vistos etc. Homologo o acordo, tal como apresentado pelas partes na petição PODER JUDICIÁRIO de ID. fc65724, para que surta os efeitos legais, dando-se quitaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 839 SANTO ANTÔNIO DO RETIRO 0,02317420 3.312,56 662,51 26,50 0,00 2.623,55 840 SÃO DOMINGOS DAS DORES 0,02299435 3.286,85 657,37 26,29 0,00 2.603,19 841 SÃO FÉLIX DE MINAS 0,01440729 2.059,41 411,89 16,47 0,00 1.631,05 842 SÃO GERALDO DO BAIXIO 0,01379890 1.972,45 394,49 15,78 0,00 1.562,18 843 SÃO JOÃO DA LAGOA 0,02104043 3.007,56 601,51 24,06 0,00 2.381,99 84

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO INOVA-PRÓ nº 001/2017 O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, neste ato representado por seu titular, Miguel Corrêa da Silva Júnior, tor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH Diretora-Geral: Mila Batista Leite Corrêa da Costa A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 20, da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterado pelo art. 16º da Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH Diretora-Geral: Mila Batista Leite Corrêa da Costa A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 20, da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterado pelo art. 16º da Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Todos os documentos fiscais emitidos a partir de 01/10/1994 autorizados ou não até 30/07/2017. Ato Declaratório nº 13.062.115.001599 de 06/04/1998. Altera a publicação de 28/05/1998, Comunicado nº 086/1998. 3 – Fornecedora Materiais Construções Oliveira. IE: 062.007283.0262 CNPJ: 17.169.442/.0004-01 Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos, 1050 – Bairro São Cristóvão - Belo Horizonte – M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IE: 001.094683.00-96 - CNPJ: 10.406.092/0001-68 Endereço: Rua Francisco Duarte Mendonça, 321 Bairro Santa Helena (Barreiro) - Belo Horizonte- MG Motivo: Extravio de Documentos Fiscais. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Document

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 133.196578.00-93 SUJEITO PASSIVO: Calçados MM Rezende Ltda – nRua Pedro de Oliveira, 4 – centro – Carangola – MG CEP: 36800.000 PROCURADORES: Alexandre Pimenta da Rocha de Carvalho – OAB: 75476 e Gabriel Santos Cordeiro de Andrade – OAB: 96.745 ambos integrantes da sociedade de advogados:Pimenta da Rocha, Andrade & Advogados Associados – Av. Barão Homem de Melo, 4500- Bairro Estoril- Belo Horizonte – MG - CEP:30497.270 COOBRIGADO: M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 133.196578.00-93 SUJEITO PASSIVO: Calçados MM Rezende Ltda – nRua Pedro de Oliveira, 4 – centro – Carangola – MG CEP: 36800.000 PROCURADORES: Alexandre Pimenta da Rocha de Carvalho – OAB: 75476 e Gabriel Santos Cordeiro de Andrade – OAB: 96.745 ambos integrantes da sociedade de advogados:Pimenta da Rocha, Andrade & Advogados Associados – Av. Barão Homem de Melo, 4500- Bairro Estoril- Belo Horizonte – MG - CEP:30497.270 COOBRIGADO: M