Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 105 beneficiando demasiadamente o requerido e restando à sociedade, ADMISSIBILIDADE a insegurança jurídica". Insurgiu-se também contra o indeferimento do seu pedido contraposto, de ressarcimento de valores concernentes a multas de trânsito, decorrentes de infrações supostamente cometidas pelo Atendidos os requisitos previstos no artigo 227 do Regimento então reclam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 710 1603 SUMÁRIO 3ª Vara Cível Juizado Especial Cível MAUÁ Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível Criminal 2ª Vara Criminal MIGUELÓPOLIS Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara MIRANDÓPOLIS Cível Distribuidor Cível Criminal Distribuidor Criminal MIRANTE DO PARANAPANEMA Cível Distribui

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 6170 subsome à hipótese prevista no artigo 966, VII, do conhecido e não provido. CPC,atraindo,umavezmais,a ausênciade probabilidade do (ROT-1215-23.2020.5.06.0000,SubseçãoII Especializada em direito invocado na petição inicial. Dissídios Individuais, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Nessa linha, colho julgados do C. TST: DEJT 24/09/2021.) – Grifei

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 541 AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO MANIFESTA DE NORMA JURÍDICA. INCISO V DO ARTIGO 966 DO NCPC. Autoriza-se corte rescisório, com fulcro no inciso V do artigo 966 do NCPC, quando, além de constatado julgamento extra petita, em ofensa aos artigos 141 e 492 do NCPC, o acórdão rescindendo viola dispositivo EMENTA constitucional. DECISÃO: o Tribunal Regional do Trabalho d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2036 1133 SUMÁRIO 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal Juizado Especial Cível PIRACAIA Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 1ª Vara Infância e Juventude PIRACICABA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal 4ª Vara Criminal Vara da Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 732 1218 SUMÁRIO Juizado Especial Cível TABOÃO DA SERRA Criminal 1ª Vara Infância e Juventude TAMBAÚ Juizado Especial Cível TANABI Cível 2ª Vara Criminal TAQUARITINGA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara TAQUARITUBA Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara TATUÍ Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 4256 SUMÁRIO Setor de Execuções Fiscais ITUVERAVA Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 1ª Vara 2ª Vara Juizado Especial Cível Colégio Recursal Infância e Juventude JABOTICABAL Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível Criminal Distribuidor Criminal Juizado Especial Cível C

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1956 defesa, tendo em vista que nem mesmo se sabia da tramitação do e regular, não requerendo, o processo do trabalho, que seja feito, até a presente data." pessoal. À falta dela, a relação processual triangular não chega a se Analisa-se. formar, impondo-se a nulidade absoluta por motivo do vício Também se possa catalogar o referido vício de citação no incis

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 4014 A demandante manifesta-se sobre a defesa (m. 31). causa ou concausa da perda auditiva parcial sofrida, e que se trata Não havendo outras provas a serem produzidas, foi encerrada a de prova cuja existência ignorava ou que não pôde fazer uso e que, instrução processual, tendo apenas a ré apresentado razões finais. por si só assegurar-lhe-ia pronunciamento favo

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 6175 de lhe assegurar pronunciamento favorável capaz, por si só” existência ignorava ou de que não pôde fazer uso, capaz, por si só, (destaquei). de lhe assegurar pronunciamento favorável". 5. Em face do caráter As “provas novas” mencionadas na petição inicial e coligidas nesta especial da ação rescisória, que não constitui oportunidade ação foram