Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5072 50 Santos LeiteAdvogado: Luiz Fernando Rodrigues Villanueva (OAB: 8203/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/11/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5023 59 Embargos de Declaração Cível nº 0800940-97.2021.8.12.0029/50000Comarca de Naviraí - 1ª Vara CívelRelator(a): Des. Odemilson Roberto Castro FassaEmbargante: Banco Bmg S/AAdvogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS)Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 21409A/MS)Embargada: Franciele Duarte de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5073 156 Mandado de Segurança Criminal nº 1419390-92.2022.8.12.0000Comarca de Tribunal de JustiçaRelator(a): Des. Jairo Roberto de QuadrosImpetrante: Fazenda Santa Otilia Agro-pecuária LtdaAdvogado: Ticiano Figueiredo de Oliveira (OAB: 23870/ DF)Advogado: Luciano Barros (OAB: 21701/DF)Advogado: Mauro Paciornik (OAB: 68167/DF)Advogado: P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5087 203 S.Interessado: J. V. C. N.EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO INTERESTADUAL DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES - ASSOCIAÇÃO - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - CIRCUNSTÂNCIAS E PARTICULARIDADES DOS CRIMES QUE REALÇAM A GRAVIDADE ACENTUADA E CONCRETA DAS CONDUTAS E INDICATIVOS DA PERICULOSIDADE DO PACIENTE - POTENCIAL RISCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5030 185 Apelação Criminal nº 0949319-98.2020.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 5ª Vara CriminalRelator(a): Des. Jairo Roberto de QuadrosApelante: M. P. E.Prom. Justiça: Tiago Di Giulio Freire (OAB: 8563/MS)Prom. Justiça: Marcos Roberto DietzProm. Justiça: Antenor Ferreira de Rezende Neto (OAB: 848656/MP)Apelante: E. R. dos S.Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5021 36 Brasil S/AAdvogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS)Apelado: Ely AyacheAdvogado: José Maciel Souza Chaves (OAB: 11255/MS)Advogado: Stheven Ouriveis Razuk (OAB: 11697/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/08/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifesta

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 50 SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01278 Processo: 0000051-44.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOM JOHNSON ALVES DA SILVA ADVOGADO: 024536PB RAMON RAMALHO LINS , 022632PB RICARDO RAMALHO LINS. Despacho: Intime-se para no prazo legal requerer diligencias. 01279

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 00944 Processo: 0000777-96.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEBASTIAO ABRANTES SARMENTO ADVOGADO: 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA. REU: FRANCISCA APARECIDA DA SILVA ABRANTES ADVOGADO: 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA. REU: MARIA DO SOCORRO ABRANTES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA. REU: MARIA ABRANTES ALVES ADVOGAD

Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 procedentes os pedidos com julgamento de mérito. 01026 Processo: 0000409-78.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR DE BRITOREU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: 084367RJ MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se a parte promovida de todo teor da sentença de fls. 87, na qual julgo imp