Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 79 – 16 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Abre Campo Câmara Municipal PROCESSO Nº 07/2021 – CONVITE Nº 01/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo aditivo ao Contrato nº 15/2021, derivado do Processo de Licitação nº 07/2021, Convite nº 01/2021. Objeto: alteração da Razão Social passando para “Pessoa Victor Sociedade de Advogados” e alteração do quadro socie

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 227 – 22 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Abaeté Açucena Águas Vermelhas Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO 148/2022. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 148/2022, Pregão Presencial 57/2022, Contr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 230 – 13 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Abadia dos Dourados Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2022 REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2022 A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 29/12/2022 às 13:30 horas, o Processo Licitatório nº 098/2022, na modalidade pregão presencial (Registro de Preço 029/2022). Objeto: Co

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 186 – 13 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Abadia dos Dourados Prefeitura Municipal CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS Nº 156/2022 EXTRATO CONTRATO.REFERENTE PROCESSO LICITAÇÃO Nº 087/2022.Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, Extrato Contrato - Contrato de Prestação Serviços nº 156/2022 - Referente Processo Licitação nº 087/2022. Objeto: Constitui-se

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 16 – 11 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Abre Campo Prefeitura Municipal TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 Processo Licitatório nº 025/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada por Empreitada Por Preço Global, sob a forma de execução indireta para execução de obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para construção de uma ponte m

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 29 – 13 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Abaeté Prefeitura Municipal PROCESSO 13/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 03/2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL - O Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, nº 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público que o Edital referente ao Processo citado sofreu alteração relacionadas a data de abertura de propostas qu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 17 – 13 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros Abadia dos Dourados Prefeitura Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 01/2023 PROCESSO Nº 01/2023 Ratifico a Dispensa Licitação nº 01/2023, Processo nº 01/2023 - Objeto: Aquisição de peças em caráter emergencial para a retifica da transmissão da motoniveladora FIAT ALLIS FG 140 da Secretaria Municipal

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 1054 materialidade e a autoria, estando o Reitor, como autoridade ofensa ao princípio do due process of law (inciso LIV do art. 5º da competente, obrigado a instaurar o procedimento previsto em seu CR). regulamento interno, como feito. Prosseguindo, cabe analisar a arguição de nulidade por ofensa às O procedimento instaurado baseou-se em evidência de conduta norma

Caderno único ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 N. 0751429-52.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LUIZ FERNANDO BORGES FILHO. Adv(s).: DF34438 - JOANE KARINE ARAUJO FRANCO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0751429-52.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ FERNANDO BORGES FILHO RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte autora para

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 211 – 15 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Abaeté Águas Vermelhas Alvinópolis Amparo da Serra Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO 140/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 43/2022 - ERRATA O Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, nº 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna p�