Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Diário do Executivo - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 03/07/2019 - , 14097034 Geyciele Amaro de Freitas – PEB – 1 - Maravilhas - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - , 14097034 Geyciele Amaro de Freitas – PEB – 2 - Papagaios - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 40ª SRE - Uberlandia, 08417925 Dirce Maria Alves da Silva – ASB – 1 - Araguari - 1 - 02/08/2019 A 02/08/2019 Metropolitana B, 02682144 Mara Aparecida Evangelista Dias – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 20/08/2019 A 29/08/2019 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 03/07/2019 - , 14097034 Geyciele Amaro de Freitas – PEB – 1 - Maravilhas - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - , 14097034 Geyciele Amaro de Freitas – PEB – 2 - Papagaios - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 40ª SRE - Uberlandia, 08417925 Dirce Maria Alves da Silva – ASB – 1 - Araguari - 1 - 02/08/2019 A 02/08/2019 Metropolitana B, 02682144 Mara Aparecida Evangelista Dias – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 20/08/2019 A 29/08/2019 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente RESOLUÇÃO SEDPAC nº 17/2017. Institui processo seletivo de representantes da sociedade civil para integrarem o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais e nomeia comissão eleitoral. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, no uso d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 10602159 Claudia Marcia Junqueira – ANE – 1 - Belo Horizonte - 26/04/2016 - , 10605780 Claudia Aparecida Soares Moreira – ANE – 1 - Belo Horizonte - 26/04/2016 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 13895206 Cristyan Renan Diniz da Silva – PEB – 2 - Bocaina de Minas - 24/06/2020 41ª SRE - Varginha, 07485402 Filomena Katia Nogueira – PEB – 1 Alfenas - 24/06/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 13895206 Cristyan Renan Diniz da Silva – PEB – 2 - Bocaina de Minas - 24/06/2020 41ª SRE - Varginha, 07485402 Filomena Katia Nogueira – PEB – 1 Alfenas - 24/06/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos ter