Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. SãO PAULO, 15 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5010969-15.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ANA MARIA LOURENCO Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL STEFANINI AUILO - SP314873 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vista às partes acerca do processo administrativo juntado aos autos, pelo prazo de 10 (dez) dias. Int. SãO PAULO, 15 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005181-20.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1- Dê-se ciência as partes acerca do Processo Administrativo (ID-4805729). 2- De início, registro que consoante artigos 370 e 371 do novo Código de Processo Civil, ao juiz compete avaliar as provas necessárias, bem como indeferir as diligências inúteis ou protelatórias. 3- Conforme se depreende dos autos, as questões convertidas são matérias exclusivamente de direito e, via de consequência, prescindem de realização de perícia contábil, razão pela qual indefiro. 4- Intime-se e ap

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1- Dê-se ciência as partes acerca do Processo Administrativo (ID-4805729). 2- De início, registro que consoante artigos 370 e 371 do novo Código de Processo Civil, ao juiz compete avaliar as provas necessárias, bem como indeferir as diligências inúteis ou protelatórias. 3- Conforme se depreende dos autos, as questões convertidas são matérias exclusivamente de direito e, via de consequência, prescindem de realização de perícia contábil, razão pela qual indefiro. 4- Intime-se e ap

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Arbitro os honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, respeitados os limites da Súmula 111 do STJ, a ser suportado pelo réu, em conformidade com o art. 85, parágrafo 3º, I, do CPC.Manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, bem como apresente os valores referentes aos honorários advocatícios, ora arbitrados, no prazo de 15 (quinze) dias.Apresentados os cálculos, intime-se pessoalmente o INSS acerca do presente ar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Arbitro os honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, respeitados os limites da Súmula 111 do STJ, a ser suportado pelo réu, em conformidade com o art. 85, parágrafo 3º, I, do CPC.Manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, bem como apresente os valores referentes aos honorários advocatícios, ora arbitrados, no prazo de 15 (quinze) dias.Apresentados os cálculos, intime-se pessoalmente o INSS acerca do presente ar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004557-48.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: OTON JACOB DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ROSEMAR ANGELO MELO - PR26033 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1- Dê-se ciência as partes acerca do Processo Administrativo. 2- De início, registro que consoante artigos 370 e 371 do novo Código de Processo Civil, ao juiz compete avaliar as provas necessárias, bem como indeferir as diligências inúteis ou protelatórias. 3- Conforme s

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vista às partes acerca do processo administrativo juntado aos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Int. SãO PAULO, 8 de fevereiro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005771-31.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: LAURA GAMBARDELA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI - SP270596 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vista às partes acerca do processo administrativo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Defiro ao exequente o prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, 27 de fevereiro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007997-09.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: GENIVALDO SOARES DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro ao autor o prazo de 10 (dez) dias. Int. SãO PAULO, 27 de fevereiro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002780-82.2017.4.03.6183 / 1ª Var

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Defiro ao exequente o prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, 27 de fevereiro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007997-09.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: GENIVALDO SOARES DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro ao autor o prazo de 10 (dez) dias. Int. SãO PAULO, 27 de fevereiro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002780-82.2017.4.03.6183 / 1ª Var

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003672-54.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ELISABETE MARCELO Advogado do(a) AUTOR: TANIA REGINA DE AZEVEDO - PR62807 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se o patrono da parte autora para que forneça o endereço correto (rua, nº, cep) do Juízo a ser deprecado, citação da corré no endereço indicado às fls. 145, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. SãO PAULO, 27 de junho de 2018. PROCEDIMENTO COM