Seção III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 EMORIAIS. APOS, NOVAMENTE CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIAN IA, 4 DE NOVEMBRO DE 2014. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREI TO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 337498-37.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 626 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA APARECIDA NASCIMENTO CORREIA ACUSADO : ANTONIO FERREIRA CAMPOS ADV ACUS : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO

Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 14. FLAVIA CRISTINA ZUZA JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 120203-68.2014.8.09.0100 : 211 : ACAO PENAL : PATRICIA BARBOSA COSTA MARCUS VINICIUS SANTANA PEREIRA ACUSADO : MAICON RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 8494 DF - HELIO SILVA BARROS DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIO MAIC

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 305 3 - Ordem denegada. RELATÓRIO Trata-se da ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrada pelo advogado Alfredo de Jesus Souza do Couto, em favor de Idenilson Gama de Oliveira, condenado pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Ulianópolis à pena de 10 anos e 9 meses de reclusão em regime inicial fechado, pela prática dos crimes tipificados no art. 157, §2º, nos incisos I

Seção III ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 ANTE DA PENA. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPR A-SE. LUZIANIA, 03 DE JUNHO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZ A DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 396344-52.2011.8.09.0100 945 EXECUCAO PENAL URIAS GONCALVES DO NASCIMENTO WEBERSON FREITAS SOARES 32004 GO - TATIANE MEIRELES 3

Seção III ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 AUTOS NR. : 395 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SERGIO BORGES XAVIER VITIMA : SANDRA REGINA DAS NEVES ADV ACUS : 32847 GO - IGOR DANIEL ALMEIDA DE SOUZA DESPACHO : PELO EXPOSTO, INDEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELAS PARTES E MANTENHO O REEDUCANDO SERGIO BORGES XAVIER NO REGIME SEMIABERTO INTRAMUROS, SEM DIREITO A SAIDA TEMPORARIA E AO BENEFICIO DE TRAB ALHO E

Seção III ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, COM ALTERACOES DA LEI 11.689/08, PRONUNCIO O ACUSADO WENDER GARCIA SANTOS, DANDO-O COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121,2, IV, DO CODIGO PENAL, O QUAL DEVERA SUBMETER-SE A JULGAMENTO PELO JURI POPULAR. NOS TERMOS DO ARTIGO 413, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONSIDERANDO O FATO DO ACUSA

Seção III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 JUDICIARIO, DIGITEI. MM. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: A DVOGADO: ACUSADOS: NR. PROTOCOLO : 99217-93.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 161 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FLAVIO LISBOA DOS SANTOS VITIMA : JOAO JUSCELINO ALVES DA PAIXAO ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIO F

Seção III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 UTOMATICA NR. PROTOCOLO : 337498-37.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 626 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA APARECIDA NASCIMENTO CORREIA ACUSADO : ANTONIO FERREIRA CAMPOS ADV ACUS : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIO ANTONIO FERREIRA CAMPOS, JA QUALIFICADO NOS AUTO S, APONTANDO-O CO

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 NR. PROTOCOLO : 165327-40.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 227 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : BRUNO DA SILVA COUTO BRANDAO INDICIADO : JOAO PAULO PEREIRA LOPES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, EIS QUE ATENDE AOS REQUISITOS FO RMAIS E MATERIAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, INFERINDO-SE DOS AUTOS FUNDADOS INDICIOS DA AUTORIA E MAT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4784 440 doméstica. Súmula 588 do STJ. DEIXO de aplicar o benefício da suspensão condicional do processo tendo em vista que o acusado foi condenado posteriormente pelo cometimento do mesmo delito (ação penal 0002904-66.2017.8.12.0008), a ensejar a desproporcionalidade da medida benéfica no caso concreto. Em razão de o acusado ter respon