Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Divinópolis EDITAL 008.048/2015 SRF/DIVINÓPOLIS - AF/2ºNÍVEL/DIVINÓPOLIS INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111,todos do RICMS/02,aprovado pelo Decreto nº 43.080/02,ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a apr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG AVISO DE SUSPENSÃO Edital de Licitação - Credenciamento nº 006/2019 Processo Administrativo nº 185/2019 O Município de Nova Lima, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE do Edital de Licitação - Credenciamento nº 006/2019 – Processo Administrativo nº 185/2019. Objeto: Concessão de Licença / Alvará, em caráter precário, para o exercício de “Atividade de Comércio Temporário” nas modalidades, “barrac

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG AVISO DE SUSPENSÃO Edital de Licitação - Credenciamento nº 006/2019 Processo Administrativo nº 185/2019 O Município de Nova Lima, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE do Edital de Licitação - Credenciamento nº 006/2019 – Processo Administrativo nº 185/2019. Objeto: Concessão de Licença / Alvará, em caráter precário, para o exercício de “Atividade de Comércio Temporário” nas modalidades, “barrac

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 05 de Abril de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE (Pregão Presencial nº 036/2018)– O Prefeito Municipal de Patos de Minas, no uso de suas atribuições, com base no disposto no art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 7º da Lei Federal n.º 10.520/2002 e item 18.1.1 do edital, aplica a penalidade de suspensão do direito de contratar com o Município de Patos de Minas pelo período de 02 (dois) anos. As justificativas encon