Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF II - Contagem SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II – CONTAGEM AF/1º NÍVEL/CONTAGEM CANCELAMENTO – EDITAL 011.206/2017 Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Endereço: Avenida Professor Milton Lage, 166 - Nova Esperança Belo Horizonte- MG Motivo: Documento fiscal não autorizado pela Administração Fazendária. AIDF Inexistente Base Legal: Artigo 39, § 4º, I, “a”, Lei 6763/75 e artigo 133, I, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados falsos: Notas Fiscais Mod. 1 de nº 000.251 a 000.400 - AIDF nº 007380042007. Avulso/PVFE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Maio de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior PORTARIA Nº.P/059/2017.O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, e tendo em vista, de modo especial o inciso XV do art. 9º, do Decreto nº 45.790 de 1º de dezembro de 2011, resolve: Art.1º- Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo PORTARIA Nº 050 – REITOR/2017 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral vigentes, considerando a necessidade do controle e acompanhamento dos Processos Administrativo-Disciplinares, Sindicâncias Administrativas e atividades relacionadas à apuração de condutas irregulares à Administração Púb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela Ato do Senhor Presidente Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Junho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001048565.00-53 JVS Torres Industria E Comercio Ltda - ME 001061272.00-04 MONTERREY METALURGIA LTDA ME 001075654.00-38 LABEJU DISTRIBUIDORA LTDA - ME 001077380.00-34 NAIARA RIBEIRO TOLEDO - ME 001084126.00-10 ENI HELENA DO CARMO RAMOS - ME 001099145.00-43 Marri E Freitas Comercio De Roupas Ltda - ME 001101966.00-90 Nova Frota Transporte Rodoviario Ltda - ME 001108581.00-97 Moreira & Souza Supermercado Ltda -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Julho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 672380951.00-18 L.C. DOS SANTOS - ME 002374633.00-41 L.S.FERREIRA DA CRUZ - ME 672271207.00-04 LANCHONETE E PADARIA DA ESTACAO DO PAO EIRELI - ME 002092025.00-41 LEANDRO JUNIO DE OLIVEIRA LEITE - ME 099127500.01-70 LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA - ME 099127500.00-90 LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA - ME 001069268.00-04 Lider Tecnologia E Seguranca Ltda - ME Sete Lagoas, 03 de Julho de 2017. Ione Maria Dutra Teixeira Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Diário do Executivo Rua Américo Macedo, 765, Apto.102, Gutierrez – Belo Horizonte –MG Cargo: Sócio-administrador Início de participação na empresa: 01.02.2012 AI/PTA: 03.000360948-16 Belo Horizonte, 24 de junho de 2015 Marcial Gomes de Melo – Masp. 387.770-1 Delegado Fiscal– DFT/BH SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nos termos do art.149 do CTN e consideran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Maio de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – definir plano de trabalho e respectivo cronograma para apresentação de relatórios; III – realizar os levantamentos necessários para cumprimento de seus objetivos; IV – apresentar relatórios conclusivos e planilhas detalhadas contendo as informações necessárias ao cumprimento dos objetivos definidos. Parágrafo único. Caberá ao coordenador promover a articulação com as unidades da SEF, da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 11/06/2015. Ato Declaratório nº 26.062.001.002693, de 29/11/2017. Belo Horizonte, 29 de novembro de 2017. Ronaldo Marinho Teixeira