Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 1195/54: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 10.381-0 Ataíde Eugênio de Brito Marta Teodora da Anunciação DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Data de Vigência 20/11/2009 Retificação do Ato de Cancelamento de Pensão por morte, publicado em 26/06/2019, nos termos do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.380/86 c/c Art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 1195/54: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 10.381-0 Ataíde Eugênio de Brito Marta Teodora da Anunciação DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Data de Vigência 20/11/2009 Retificação do Ato de Cancelamento de Pensão por morte, publicado em 26/06/2019, nos termos do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.380/86 c/c Art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3022/2019 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03895364 Wagner Wilson Alves Almeida – PEB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 03/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 03895364 Wagner Wilson Alves Almeida – PEB – 4 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo SRF II - Varginha EDITAL 006.846/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - SRF II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NIVEL/PASSOS INTIMAÇÃO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3022/2019 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03895364 Wagner Wilson Alves Almeida – PEB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 03/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 03895364 Wagner Wilson Alves Almeida – PEB – 4 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 73050-5 Maria Alves de Almeida Jose Rosa de Almeida 21/02/2020 24/06/2020 73051-3 Jose Machado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 73050-5 Maria Alves de Almeida Jose Rosa de Almeida 21/02/2020 24/06/2020 73051-3 Jose Machado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo – 1 - Santa Luzia - 1 - 07/06/2019 A 07/06/2019 - , 13942677 Diego Fernando Gomes Silva – PEB – 1 - Santa Luzia - 3 - 11/06/2019 A 13/06/2019 - , 13950472 Leila Ribeiro Amorim – ASB – 1 - Vespasiano - 2 - 12/06/2019 A 13/06/2019 - , 13998125 Tatiane Salles da Silva – PEB – 1 - Santa Luzia - 10 - 22/05/2019 A 31/05/2019 - , 13998125 Tatiane Salles da Silva – PEB – 2 - Vespasiano - 10 - 22/05/2019 A 31/05/2019 - , 1400

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo – 1 - Santa Luzia - 1 - 07/06/2019 A 07/06/2019 - , 13942677 Diego Fernando Gomes Silva – PEB – 1 - Santa Luzia - 3 - 11/06/2019 A 13/06/2019 - , 13950472 Leila Ribeiro Amorim – ASB – 1 - Vespasiano - 2 - 12/06/2019 A 13/06/2019 - , 13998125 Tatiane Salles da Silva – PEB – 1 - Santa Luzia - 10 - 22/05/2019 A 31/05/2019 - , 13998125 Tatiane Salles da Silva – PEB – 2 - Vespasiano - 10 - 22/05/2019 A 31/05/2019 - , 1400

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; – a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre