Caderno único ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 da Lei 9.099/95). Nesse lindes, a questão há de ser resolvida em uma Vara Cível, onde as partes terão melhor possibilidade de discutir a matéria. Ante o exposto, ACOLHO A PRELIMINAR suscitada pela ré e reconheço a incompetência deste Juizado Especial para processar e julgar o presente feito, ante a necessidade de realização de perícia técnica. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, c

Caderno único ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de junho de 2017 475/476. Após, dê-se vista ao autor pelo prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, terça-feira, 30/05/2017 às 18h34. Vitor Feltrim Barbosa ,Juiz de Direito. Nº 2014.01.1.051924-2 - Cumprimento de Sentenca - A: ADAO DA COSTA FREIRE. Adv(s).: GO030417 - GEDERSON GUDIN DI MARZO. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: DF161616 - Procuradoria-Regional da Uniao - Primeira Regiao. Dê-se v

Caderno único ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 honorários (art. 129, p. único, da Lei nº 8213/91). Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P. R. I. Brasília - DF, sextafeira, 04/03/2016 às 16h02. Vitor Feltrim Barbosa ,Juiz de Direito. Nº 2015.01.1.110324-9 - Procedimento Sumario - A: MAURINO ALEXANDRINO DE JESUS. Adv(s).: DF037072 - MARIA DORCILIA LIRA MOREIRA. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s)

Caderno único ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 (C.P.C., art. 487). Deixo de submeter a sentença ao reexame necessário, considerando que o teto do valor pago aos benefícios previdenciários não suplanta o limite legal de mil salários-mínimos (C.P.C., art. 496, § 3º, I). P. R. I. Brasília - DF, quinta-feira, 06/10/2016 às 11h01. Vitor Feltrim Barbosa ,Juiz de Direito. Nº 2016.01.1.004100-7 - Procedimento Sumario - A: ADERSON ALVES DA COSTA

Caderno único ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de junho de 2016 à repetição de indébito. Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Retifique a Secretaria o pólo passivo, devendo constar como CNPJ da primeira requerida: 07.658.098/0001-18 e a denominação da terceira requerida deve ser retificada para ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A. Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se com baixa. 15. Eventual concessão de Justiça Gratu

Caderno único ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de março de 2016 Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0700514-94.2015.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MARINA ELISABETH SILVA TEIXEIRA EXECUTADO: LUCCA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 04/2012, deste Juízo, intime-se a parte autora para informar o endereço completo e atualizado do réu, no prazo de 05 (cinco) dias, sob

Caderno único ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de abril de 2016 inciso II, da Lei 9.099/95, ressalvando ao autor o direito de postular seu direito no Juízo competente. Sem custas e sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Taguatinga/DF, 1 de abril de 2016 14:10:11. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito Nº 0700073-16.2015.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JAILTON VIANA VIEIRA. Adv(s).: DF40506 - GUILHERME RIZ

Caderno único ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de março de 2016 para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito, independente de novas intimações. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 15 de Março de 2016 16:27:00. Nº 0703943-69.2015.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ADERSON ALVES DA COSTA. Adv(s).: DF37713 - DELY GOMES LUZ FILHO. R: VIA VAREJO S/A. Adv(s).: DF01742/A - DECIO FLAVIO GONCALVES TO

Caderno único ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de abril de 2016 Vara de Ações Previdenciárias do DF EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MARÇO DE 2016 Juiz de Direito: Vitor Feltrim Barbosa Diretor de Secretaria: Marcelo Mathias Proenca Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JUNTADA Nº 2015.01.1.063209-5 - Cumprimento de Sentenca - A: FABIO FELIX MENDES. Adv(s).: DF013750 - Alessandra Camarano M.janiques de Matos, DF031295 - Bruno Sena Rodrigues. R: INSS INSTITUTO

Caderno único ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Nº 2015.01.1.115682-3 - Procedimento Sumario - A: ALCINEI DO CARMO CUNHA. Adv(s).: DF040244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: DF161616 - Procuradoria-Regional da Uniao - Primeira Regiao. Isto posto, julgo improcedente o pedido. Sentença com resolução de mérito (art. 269, I, do Código de Processo Civil). Sem custas e sem honorários (art. 129, p.