Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2432 2418 Processo 0000604-21.2017.8.26.0145 (processo principal 0002846-55.2014.8.26.0145) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Ademar Pereira de Santana - Vistos.Ante a concordância do(a) requerido(a) com o cálculo do(a) autor(a), requisite-se o pagamento (ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2757 RELAÇÃO Nº 0278/2018 Processo 1000439-88.2016.8.26.0145 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Endrigo Jose Rinaldo - Considerando que o egrégio Superior Tribunal de Justiça, decidiu pela desafetação do Recurso Especial 1438263/SP ao rito dos recursos repetitivos, determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2390 2248 a Fazenda Pública - Cleusa de Fátima Neves Paes - Fls. 91/104: manifeste-se a requerente sobre a impugnação. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/SP) Processo 0001027-15.2016.8.26.0145 (processo principal 3000331-30.2013.8.26.0145) - Cumprimento de sentença Aposentadori

Publicações Judiciais ● 25/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

comunidade (PSC) vem sendo cumprida em número de horas aquém do mínimo necessário nos últimos meses. Assim, intime-se a executada, por sua defesa, para cumprir o mínimo de 35 horas de PSC a partir de novembro de 2011, a fim de recuperar o período deficitário. Sendo constatado o descumprimento pela condenada, dê-se vista ao Ministério Público Federal e, após, retornem conclusos." EXECUÇÃO PENAL Nº 2008.71.07.004865-7/RS EXEQUENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO : ODOLMIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2432 2417 tutela para após a concretização do contraditório, na fase de saneamento do processo. - ADV: THIAGO MOSSRI MIRANDA PEREIRA (OAB 149448/MG) Processo 1001142-82.2017.8.26.0145 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Gisele Batista - Vistos.Baixo os autos em cartório nesta data, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2294 independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência deste(a)(s) em arquivamento do pedido e a daquele(a)(s) em confissão e revelia (Lei nº 5.478/68, art. 7º). Na audiência, se não houver acordo, poderá o(a) requerido(a) contestar, desde que o faça por intermédio de Advogado(a), passa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4327 1181005133378500. Serve a presente sentença, por cópia, como ALVARÁ para apresentação na Caixa Econômica Federal e saque do valor atualizado. O não cumprimento implica em desobediência, salvo se houver a devida fundamentação legal, por escrito. Transitada em julgado e feitas as anotações devidas, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2397 2070 correção monetária, até o efetivo pagamento, pelos índices estabelecidos no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal; CONDENAR o INSS, ainda, ao pagamento da verba honorária, cujo percentual será fixado quando do cumprimento do julgado, nos termos do artigo 85, parágra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2390 2239 saque do valor atualizado. O não cumprimento implica em desobediência, salvo se houver a devida fundamentação legal, por escrito. Transitada em julgado e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA (OAB 195226/SP), ELISE MIRISOLA MAITAN (OAB 252129/SP), MARIA AUGU

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 passaram a ser emitidas somente eletronicamente, via internet, no site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios www.tjdft.jus.br. Para acessar o sistema, os interessados devem realizar um cadastro on-line disponível no site do Tribunal. O formulário está disponível na página "Custas Judiciais", no menu à direita. Em caso de dúvida, basta clicar no ícone de interrogação, loc