Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. Aprova a instituição das Câmaras Temáticas da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, e dá outras providências. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. Aprova a instituição das Câmaras Temáticas da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, e dá outras providências. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde; - a Portaria de Consolidação nº 6, de 3 de outubro de 2017, que trata da consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde; - a Portaria GM/MS nº 3.426, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente em exercício: Marcos Augusto Teixeira Diniz CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 285.636-7, José Luiz Drumond, AFRE, referente ao 9º quinquênio a partir de 14.09.2016. Masp 290.353-2, Ricardo Luiz Oliveira de Souza, AFRE, referente ao 7º quinquênio a partir de 09.01.2017. Masp 297.698-3,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es), em conformidade com documento SEI: Masp Nome Cargo Quinquênio/Ref. Publicação Onde se lê: 03570751 Evandro Moreira Barbosa EPGS-II-C 3° 13/03/2021 26/04/2016 03570751 Evandro Moreira Barbosa EPGS-II-C 4° 13/03/2021 20/01/2019 09199126 Magda Maria Resende Monteiro EPGS-II-C 2° 13/09/2018 12/06/2011 09199126 Magda Maria Resende Montei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA Art. 17 da Constituição do Estado de Minas Gerais e Lei nº 13.768 de 01/12/2000 2º Trimestre de 2020 339039 - 09 - Publicidade U.O : 4291 MÊS ÓRGÃO DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA VALOR PAGO FINANCEIRO - - - - 71.023,34 - - - - - 28.051,52 - - - - - 139.666,49 - Camp. Saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 14798003 Dalva Otoni de Paula Moura – PEB – 1 - Itabira - 11/07/2022 COMUNICAÇÃO : 2591/2022 REGIONAL : Sao Joao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001819811.00-03 Sat Comercio De Sucatas E Resíduos Metálicos Ltda – Me Uberlândia, 13 de outubro de 2014. Pedro Antônio Alves – MASP: 341113-9 Chefe da AF 1º Nível Uberlândia EDITAL 007.050/2014 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 NUCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA GERÊNCIAREGIONAL DE SAÚDE DE PIRAPORA CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensação de medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Estabelecimento:LP FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 39.497.123/0002-04 Endereço: Rua Montes Claros Nº 1125 - Nossa Senhora de Fátima -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL DE SAÚDE DE VARGINHA CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Estabelecimento:NATUS FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:08.698.543/0007-21 Endereço:RuaJos�