Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ATOS DA PRESIDÊNCIA REVOGA a concessão de GRSASS Grau Médio, nos termos do § 3º, inciso IV do Art. 5º e do Art. 7º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, aos servidores relacionados no Anexo I, conforme data de vigência especificada para cad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0339/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08037558 Inacio Francisco do Rosario Filho – PEB – 1 - Urucuia - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 09481516 Maria Aparecida de Carvalho Silva –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0339/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08037558 Inacio Francisco do Rosario Filho – PEB – 1 - Urucuia - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 09481516 Maria Aparecida de Carvalho Silva –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 11211893 Simone Morais Goncalves Silva – PEB – 3 - Araguari - 10/11/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE POLÍTICAS EM SAÚDE Estabelece Diretrizes de Utilização e Cobertura para a atividade de regulação e auditoria no âmbito do Ipsemg, em obediência ao art 5º da Portaria n°031, de 18 de setembro de 2019, que instituiu o Grupo de Trabalho Permanente de Definição de Protocolos Médicos do IPSEMG. Eritropoetina (uso clínico) Tabela Código Ipsemg Procedimento Ambulatorial / hospit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 10741213 8630709 10730679 10725216 10737294 10736189 10737633 10739399 10740090 13814579 10741320 10726131 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Marcelo Hermeto Camilo De Oliveira Orestes Prudencio Sergio Versiani Saraiva Souza Sirlene Parreira Da Mata Andreza Clara De Moraes Dalben Cristhiane Ferreira Torres Cabral Gentil Ferreira Lopes Lourdes Pereira Da Silva Maria Auxiliadora Martino De Faria Maria Das Dores Silva Sirlei Da Conceicao Eloi Va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08372211 Mara Lucia Soares dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 23/10/2015 A 23/10/2015 - , 09657065 Clemencia Aparecida Hott – PEB – 3 Belo Horizonte - 15 - 22/10/2015 A 05/11/2015 - , 10149946 Vanessa Cristina Barbosa Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/10/2015 A 09/10/2015 - , 11621729 Danielle da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12801098 12743597 12927604 12967865 12773586 12839981 12811907 12770012 12860201 12815312 11337532 11176443 12764569 12864799 12737607 12801841 12841680 12901252 12774469 12852786 12801395 12829859 12795019 12853115 12710398 12857900 12857157 12941977 12745352 12844262 12951919 12891073 12799813 12746608 12848545 12969226 12828430 9783721 12196234 12923058 12832333 12857025 12776969 12739215 12969317 12749784 12739579 12842282 12871919 12739264 12891

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11003803 Raquel Martins Mendes – PEB – 1 - Ipating

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 03555596 Antonio Alves da Cruz – AEDS – 1 - Contagem - 60 - 18/08/2020 A 16/10/2020 - 172, 09469826 Arleni Alves de Aguiar – ASP – 3 - Contagem - 1 - 02/09/2020 A 02/09/2020 - 158.I, 10626935 Alzira Cristina dos Reis Fonseca – ASP – 1 - Unai - 5 - 22/07/2020 A 26/07/2020 - 158.I, 10789659 Cristiano Neiva Coelho – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 7 - 01/09