Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2074 401 Roosevelt- Barro Duro, Tel. (82)4009-3578, a realizar-se no dia 09/04/2018 às 14:00 horas, no Salão Plenário desta unidade judicial, no prédio anexo do Fórum da Capital, serão julgados os seguintes processos: 1ª Turma Recursal 1 Classe do Processo: Recurso Inominado 0700671-59.2016.8.02.0205 Comarca: Maceió Vara: 5º Ju

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2707 234 Iuma Rodrigues - D E S P A C H O Com fulcro no art. 1.023, § 2.º, do CPC, determino a intimação da parte autora/embargada para, querendo, no prazo de 5 dias manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos com pedido de efeitos modificativos. Prazos a serem contados em dias úteis por força da Lei n.º 13.728/201

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2900 301 Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 19, Recurso Inominado Cível nº 0720476-86.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Alexandre Barbosa Santana Santos.Advogado: Napoleão Ferreira de Lima Junior (OAB: 14395/AL).Recorrido: Estado de Alagoas.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Procurador Apelado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogada Apelado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogada Apelada Advogado Advogado Advogada Advogada Advogado Apelado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogada Apelado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2276 : Mareval César Agra Cavalcante (OAB: 2382/AL) : Ébio Ba

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2719 Advogada : Ana Paula de Menezes Marinho (OAB: 13808/AL) Advogado : Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL) Relator: Juiz Conv. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho 143 Classe do Processo: Apelação Cível 0722829-07.2017.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : José Ronaldo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2813 277 Advogada: Giulianne Carvalho de Moura Freitas Siqueira (OAB: 27636/PE).Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 104, Recurso Inominado Cível nº 0720885-62.2020.8.02.0001, de Mac

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2508 153 decorrentes da mesma causa de pedir, e dos eventuais outros pedidos decorrentes do reconhecimento deste. 3. Dispositivo (art. 489, III do CPC/2015). Por todo exposto, extingo o processo, com resolução de mérito (art. 487, I do CPC/2015), julgando totalmente improcedente os pedidos contidos na inicial, diante o reconhecimento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2508 153 decorrentes da mesma causa de pedir, e dos eventuais outros pedidos decorrentes do reconhecimento deste. 3. Dispositivo (art. 489, III do CPC/2015). Por todo exposto, extingo o processo, com resolução de mérito (art. 487, I do CPC/2015), julgando totalmente improcedente os pedidos contidos na inicial, diante o reconhecimento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2721 244 o Estado de Alagoas a aplicar o divisor de 200h mensais para a quantificação do valor-hora trabalhada) por não restarem preenchidos os requisitos do artigo 300 do CPC. No presente caso, a probabilidade do direito não está suficientemente demonstrada neste momento processual, fazendo-se necessária cognição exauriente

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3088 395 Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 78, Recurso Inominado Cível nº 0719131-85.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: David Rocha Mendonça. Advogado: Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Jos