Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. E.E. Rose Haas Klabin – 10677, MaSP 298933-3, Artur Pires Custódio, partir da data de publicação, ref. ao PEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09054412 Antoninho Antonio Ferreira – ASP – 1 - Barbacena - 15 - 28/01/2016 A 11/02/2016 - 158.I, 09054594 Jose Jorge de Oliveira – ASP – 1 - Barbacena - 7 - 01/02/2016 A 07/02/2016 - 158.I, 09058116 Dilca Maria Fernandes – AEDS – 1 Barbacena - 31 - 01/02/2016 A 02/03/2016 - 158.I, 11564556 Nestor Rodrigues da Costa Neto – ASP – 2 - Barbacena - 32 - 01/02/2016 A 03/03/2016 - 158.I, 13911094 Raque

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0571/2016 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03591815 Luciano Soares dos Santos – TFAZ – 1 - Diamantina - 91 - 24/02/2016 A 24/05/2016 - 158.I, 06683874 Robson Werneck Pires – AFRE – 1 - Barbacena - 10 20/01/2016 A 29/01/2016 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 05/05/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Josué Alves Honorato, MASP 285.674-8, CPF 669.455.348-04, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível I, Símbolo AFRE1, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 17/04/2019 - , 11926763 Marina Lemos Valadares – ASB – 1 - Belo Horizonte - 9 - 22/04/2019 A 30/04/2019 - , 12029088 Dary Wellen Barbosa Faria – PEB – 2 - Sarzedo - 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019 - , 12126637 Margareth Costa Alves – PEB – 1 - Betim - 6 - 22/04/2019 A 27/04/2019 - , 12126637 Margareth Costa Alves – PEB – 2 - Ibirite - 6 - 22/04/2019 A 27/04/2019 - , 12235891 Amarilde de Paula Vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo – PEB – 2 - Ouro Preto - 16 - 07/05/2016 A 22/05/2016 - 158.I, 03892841 Lindalva Rodrigues Moreira Baeta – ATB – 1 - Itabirito - 30 - 11/05/2016 A 09/06/2016 - 158.I, 05538764 Rosangela da Aparecida Ediwiges – PEB – 1 - Mariana - 10 - 06/05/2016 A 15/05/2016 - 158.I, 11681830 Rafael Bonfim Lara – DIV – 3 - Ouro Preto - 20 - 06/05/2016 A 25/05/2016 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 09406984 Andrea Cristina Teixeira dos Santos