Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 2820 ADVOGADO Processo Nº ATSum-0000360-10.2022.5.05.0612 RECLAMANTE RITA DE CASSIA VANDERLEI DE SOUSA ADVOGADO EDUARDO CARVALHO TAYAROL FERREIRA(OAB: 34587/BA) RECLAMADO GABRIELI DOS SANTOS FERREIRA 02541676590 ADVOGADO MONICA ROCHA SILVA(OAB: 72486/BA) LARISSA FERREIRA GONCALVES(OAB: 40474/BA) UNIÃO FEDERAL (PGF) TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - JUMARES AL

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 ADVOGADO THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG(OAB: 19647/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 358 Relator RECORRENTE MARGARETH RODRIGUES COSTA SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVICOS DE PAULO AFONSO E REGIAO ADAUTO ALVES JUNIOR(OAB: 53103/BA) SISSI COSTA MORAIS - EPP ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO(OAB: 44865/BA) SISSI COSTA MORAIS -

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 2336 ADVOGADO PROCESSO: 0000828-08.2021.5.05.0612 OSVALDO AMORIM NETO(OAB: 16150/BA) SANTANA BRANDAO ADVOGADOS ASSOCIADOS Danilo Santana Brandão(OAB: 17074/BA) TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Fica V.Sa. notificada para: manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pelos réus, pelo prazo de dez dias, bem como Intimado(s)/Citado(s): informar se há interesse n

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 199 “por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição para Trabalho para apreciar esta demanda proveniente de determinar que a execução seja processada na forma prevista no desvirtuamento de contratação em regime temporário e determino a art. 100 da Constituição Federal.” remessa dos autos à Vara da Fazenda Pública cuja jurisdição SALVADOR/BA, 10 de

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2503 subsidiariamente ao Processo do Trabalho, indefere-se o requerimento de reintegração da demandante, ao menos por ora. O juízo cognitivo sumário, típico das tutelas de urgência, funda-se em prova robusta, pré-constituída, que convença o magistrado da Intimem-se as partes desta decisão, sendo os reclamados também verossimilhança da alegação da parte requeren

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE SIMOES FILHO PALOMA COSTA STURARO CARDIM LUIS EDUARDO BISPO DOS SANTOS E SANTOS(OAB: 30863/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SIMOES FILHO - PALOMA COSTA STURARO CARDIM Processo N�

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS FABRICIO ZANOTELLI(OAB: 15366/BA) RAFLE MUNIZ SALUME(OAB: 13258/BA) MUNICIPIO DE ITABUNA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 91 ADRIANE ALMEIDA DO VALE FRANCA ACAICO FARIAS RODRIGUES(OAB: 66035/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - MACIEL DE MELO XAVIER - MIN

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2351 - GM TERCEIRIZACAO LTDA VITORIA DA CONQUISTA/BA, 27 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CRISTIANE BRIGE DE OLIVEIRA Secretário de Audiência Notificação EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, com prazo de5 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) GM TERCEIRIZACAO LTDA, com endereço incerto e não sabido, para comparece

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2340 2. DO MÉRITO. Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANE ALMEIDA DO VALE FRANCA A) EMPREGO PÚBLICO APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988 / AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. A reclamante postula pagamento dos valores relativos ao FGTS dos PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO períodos discriminados, e demais pedidos elencados na exordial de ID e8600b3. De início, mostra-se de bom alvitre regis

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO RECORRIDO RECORRENTE - MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA - BANCO BRADESCO S.A. Polo Passivo: 199 RECORRIDO - SANDI DA SILVA BONFIM ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO - DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA Ordem: 7 Ordem: 10 Número do Processo: 0000211-60.2020.5.05.0102 - ROT Número do Processo: 0000284-34.202