Caderno único ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de maio de 2016 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 016874-4 Aleatória JAMES EDUARDO OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CLAUDIO DE OLIVEIRA BARBOSA NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 016875-2 Aleat

Caderno único ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 Vara: Exequente: Advogado: 2502 - SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS LS E M ASSESSORIA LTDA DF028161 - MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2016.01.1.020231-8 ALEATORIA 08/03/2016 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 159 - Execução de Título Extrajudicial 4970 - Cheque 2501 - PRIMEIRA VARA DE EXECU�

Caderno único ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de março de 2016 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 005346-6 Aleatória CRUZ MACEDO RICARDO LUIZ VINHAL CALEB RABELO ROSA e outro(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 005349-9 Aleatória FERNANDO HABIBE Liminar CAMILO ANDRES FERNANDO ROD

Caderno único ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Advogado Agravado Dr.(a) VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF019640 DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL - DF212121 Num Processo Agravante Advogado Agravado 2015 00 2 030595-6 DIRCE MESQUITA COSTA Dr.(a) PAULO ROBERTO IVO DA SILVA - DF006445 BRB BANCO DE BRASILIA SA Dr.(a) CARLOS ALBERTO AVILA NUNES GUIMARAES - DF025714 Num Processo Agravante Advogado Agravado 2015 00 2

Caderno único ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de julho de 2017 Relator: Ministério Público: FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA OFERTOU PARECER Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2014 01 1 083433-2 APC - 0020026-08.2014.8.07.0018 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN DF PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) GERALDO LEMES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2016 01 1 017284-8 FERNANDO HABIBE CEREALISTA GOIANESIA LIMITADA - EPP AMAURY APARECIDO GALDINO (DF012790) BERNADETE DOS ANJOS CELESTINO LEONARDO LOIOLA CAVALCANTI (DF039037) 13ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110172848 - Restauração de Autos - 20070110929664 NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão 1042572 FERNANDO HABIBE HELOISA ARAUJO LIMA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110170867 - Procedimento Comum Ensino infantil. Matrícula. Direito subjetivo reconhecido. DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Caderno único ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de março de 2016 e avaliação da parte requerida/executada (ASFALTO BRASILIA LTDA), sem cumprimento. Nos termos do art. 1º, VI da Portaria nº 01 de 29 de outubro de 2012, fica a parte requerente/exequente intimada a tomar ciência da certidão de fl. 380 e requerer a bem de seu direito. Brasília DF, quarta-feira, 09/03/2016 às 15h29. . Nº 2012.01.1.123999-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO SAFRA SA. Adv

Caderno único ● 22/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de abril de 2016 DESPACHO FLS. 364 "Ante a renúncia ao prazo para recurso (362), certifique-se o trânsito e dê-se baixa. Brasília, 18/4/2016." Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR Num Processo 2015 00 2 031850-6 Relator Des. CRUZ MACEDO Agravante(s) CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SETOR ELÉTRICO E-VIDA Advogado(s) FERNANDA DE OLIVEIRA MELO (MG098744) e outro(s) Agravado(s) MARLY DUTRA SILVA rep. por SILMARA GLÓRIA SILVA NO

Caderno único ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2016 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 82 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de março de 2016 2016 00 2 005099-7 FERNANDO HABIBE MUTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA KAUÊ DE BARROS MACHADO e outro(s) LUCIANO RODRIGUES FONSECA VILMAR ANGELO RODRIGUES e outro(s) VANEA MOREIRA FONSECA DA SILVA NAO CONSTA ADVOGADO e outro(s) 20ª VARA CÍV