Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º CONCEDER as promoções por escolaridade adicional, nos termos do artigo 21 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, em cumprimento a decisão judicial Processo nº 5035285-59.2020.8.13.0024 e o conteúdo do Memorando.FUNED/PRO.nº 1304/2022, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo II desta Portaria. Art. 3º Esta Portari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -SRE DE DIVINOPOLIS: DOUGLAS AUGUSTO BRANDAO -Masp 1157606-3, PEB/ PROFESSOR(IGUATAMA); LORENA MAYRA DE OLIVEIRA -Masp 1296638-8, PEB/PEB; CARLEONES DA CONCEICAO BONFIM -Masp 1455030-5, PEB/PEB; KARINE RIBEIRO DA ROCHA LAMOUNIER -Masp 0984147-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; KARINA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA -Masp 1332690-5, PEB/PROFESSOR(ITAÚNA); KARINA VASCONCELOS DUARTE -Masp 1354307-9, PEB/PEB; ROSA MARIA MIRANDA SILVA -Masp 1424168-1, EEB/PRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -SRE DE DIVINOPOLIS: DOUGLAS AUGUSTO BRANDAO -Masp 1157606-3, PEB/ PROFESSOR(IGUATAMA); LORENA MAYRA DE OLIVEIRA -Masp 1296638-8, PEB/PEB; CARLEONES DA CONCEICAO BONFIM -Masp 1455030-5, PEB/PEB; KARINE RIBEIRO DA ROCHA LAMOUNIER -Masp 0984147-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; KARINA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA -Masp 1332690-5, PEB/PROFESSOR(ITAÚNA); KARINA VASCONCELOS DUARTE -Masp 1354307-9, PEB/PEB; ROSA MARIA MIRANDA SILVA -Masp 1424168-1, EEB/PRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo Eduardo Ferreira Netto, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria: 00620/2022. *Processo: 04294/2009, Empreendedor: Matias Johanes Henrique Michels, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria: 00621/2022. *Processo: 02117/2007, Empreendedor: Roberto Martins dos Santos, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 00622/2022. *Processo: 10621/2018, Empreendedor: Carlos Eduardo Senju, Município: Araguari,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Diário do Executivo Parágrafo único. As tabelas de que trata o caput serão publicadas no sítio eletrônico da Arsae-MG (www.arsae.mg.gov.br) e deverão ser disponibilizadas também no sítio eletrônico do prestador de serviços e nas unidades de atendimento ao público em até dois dias úteis da publicação desta resolução. Art. 2º Utilizar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado do início de março de 2019 ao final d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Diário do Executivo Parágrafo único. As tabelas de que trata o caput serão publicadas no sítio eletrônico da Arsae-MG (www.arsae.mg.gov.br) e deverão ser disponibilizadas também no sítio eletrônico do prestador de serviços e nas unidades de atendimento ao público em até dois dias úteis da publicação desta resolução. Art. 2º Utilizar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado do início de março de 2019 ao final d