Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 se vislumbram desproporcionalidade ou ausência de razoabilidade 1022 PROCESSO:0011100-98.2015.5.03.0136 na aplicação de multa moratória no percentual de 30% (trinta por C O N C L U S Ã O- Pje-JT cento) instituído pela legislação de regência. Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho. Em face do exposto, revelam-se improcedentes os presentes BEL

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1829 PROCESSO:0011100-98.2015.5.03.0136 Em consequência, adia-se a audiência para o dia 02/10/2017, às CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 09h00, cientes as partes de que deverão comparecer para AUTOR: LIDIANA DE CARVALHO INACIO SANTOS prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. RÉU: INSTITUTO EDUCACIONAL MONICA LTDA - ME e outros (2) INTIMA

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 964 ADVOGADO AUDREY KILLER COSTA AMORIM(OAB: 102664/MG) EDMAR PAGLIONE - ME CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CASABLANCA CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CASTANHEIRAS CONDOMINIO DO EDIFICIO VITALITA PAGLIONE SERVICES ADMINISTRACAO, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME FELIPE HALLEY ANDRADE MARTINS(OAB: 140019/MG) FABIO AUGUSTO ALVES DINIZ(OAB: 114044/MG) COSTA MAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - M

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1750 submetidas à sua apreciação, pretendendo a embargante, em JUSTIÇA DO TRABALHO verdade, a modificação do julgado, o que, entretanto, é TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO absolutamente inviável em sede de Embargos de Declaração, 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE senão nas hipóteses legais, aqui não vislumbradas. AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234,

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 AUTOR MEYRE JAQUELINE SOARES OLIVEIRA MARILENE MARTINS MOREIRA BATISTA GERVASIO(OAB: 114959/MG) COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA. FLAVIO LUIZ DOS REIS(OAB: 84572/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1403 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE AVENIDA AUGU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEJUSP-MG/ SEINFRA-MG/DER-MG Nº 06, DE 06 DE MAIO DE 2022. Ordenadores de despesas– Unidade Executora 1450013 e Unidade Orçamentária 1451 Nº DO TDCO ORDENADOR(A) DE DESPESAS TDCO Nº 10/2021 Nome: ANDRÉ LUIS CAIRO DE AZEVEDO, Login: 1023866; MASP 1023866-3; CPF: XXX.026.445-XX TDCO Nº 10/2021 Nome: ADRIANO SYDNEY MENEZES; Login: 3550936; Masp: 0355093-6; CPF: XXX.995.906-XX TDCO Nº 10/2021 N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo recurso. -*-PROCESSO Nº 0023443/ 2300/ 2012-0. Linha: L – 1033/ AAI/ 139887 – BH/ Sete Lagoas. Delegatário: Expresso Setelagoano Ltda. Assunto: Auto de infração 139887 – Art. 87 inc. XXXVI c/c Art. 97 inc. XI do Decreto 44.603/07. (A empresa se recusou a especificar no bilhete de passagem a data e a hora da viagem pretendida, conforme Bilhete nº 157378). -*-DELIBERAÇÃO nº 394/2015 - Em conform

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo XX - Anulação da progressão concedida pelo ato nº 493 do senhor Secretário de Estado de Fazenda, publicado no Minas Gerais de 18/01/2020, ao Grau “G”, Nível II, a partir de 24/10/2018. XXI - Torna sem efeito a anulação da progressão, concedida pela Resolução nº 5.246, de 14/03/2019, ao Grau “E”, Nível II, a partir de 01/01/2019, através do ato nº 493 do senhor Secretário de Estado de Fazenda, publicado no Mina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Junho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 1257028/9 1257074/3 1257089/1 1257233/5 1257263/2 1257374/7 1257479/4 1257482/8 1257517/1 0667712/4 0667973/2 1113321/2 1061176/2 0667696/9 0667750/4 0667759/5 0667766/0 0667780/1 0667950/0 0668157/1 Ciro Ferreira De Oliveira Erick Alves Dos Santos Daniel Tadeu Lourenco Da Silva Fabio Henrique Nogueira De Paula Flavio Mikio Tashiro Robson Queiroz De Almeida Pacheco Salomao Alexandre Ferreira Timoteo Ferreira De Brito Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA/AF/CEL. FABRICIANO O PTA abaixo discriminado foi objeto de decisão definitiva no CC/ MG, conforme acórdão nº 24.227/22/3ª, disponibilizado no Diário Eletrônico em 01/06/2022 sob nº 41/22. Conforme Resolução nº 5.209 de 17/12/2018, a não quitação ou parcelamento do débito no prazo de 10 (dez) dias contados da data dessa publicação, ensejará a remessa do PTA à Advoc