Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 606 FOJESP. Após, se nada requerido, voltem os autos conclusos para extinção nos termos do art. 794, I do CPC. Int. Jacareí, data supra. - ADV ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES OAB/SP 131600 - ADV VENTURA ALONSO PIRES OAB/SP 132321 292.01.2011.004887-3/000000-000 - nº ordem 648/2011 - Outros Feitos Não Especificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1134 2405 das creches municipais o mais próxima de sua residência, uma vez que preenchidos os requisitos constantes do artigo 7º da Lei 12.016/09. A argumentação trazida pela impetrante preenche os requisitos do “fumus boni iuris” e do “periculum in mora”. Senão vejamos: O “fumus boni iuris” está demon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1255 2892 sob as penas da Lei. Taboão da Serra,21 de agosto de 2012. GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV MARCELO FELIPE NELLI SOARES OAB/SP 180968 - ADV FARNEY DE SOUZA OAB/SP 282312 609.01.2012.012025-5/000000-000 - nº ordem 609/2012 - Mandado de Segurança - Matrícula e frequencia obrigtórias em e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1259 2587 oportunidade para inclusão do genitor no pólo passivo da ação, no prazo de cinco dias. Taboão da Serra, 28 de agosto de 2012. GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV JULIO CESAR AQUINO OAB/SP 146325 609.01.2012.005751-7/000000-000 - nº ordem 353/2012 - Mandado de Segurança - Seção Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1181 2138 ADV MARCELO FELIPE NELLI SOARES OAB/SP 180968 - ADV FARNEY DE SOUZA OAB/SP 282312 609.01.2012.002424-4/000000-000 - nº ordem 158/2012 - Mandado de Segurança - Seção Cível - I. R. D. C. X S. D. E. D. M. D. T. D. S. E OUTROS - Isso posto, julgo PROCEDENTE o pedido, tornando definitiva a liminar, resolvendo o m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 2552 112 - “A Direção Regional de Saúde de Piracicaba foi intimada a providenciar o tratamento do médico à autora, em clínica nesta cidade de Piracicaba, em 29 de julho de 2011 (fls. 102), conforme determinação de fls. 99. Alega a autora que o requerido não cumpriu a ordem judicial, porquanto não dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 2421 - ADV MARCELO FELIPE DA COSTA OAB/SP 300634 451.01.2008.000547-0/000000-000 - nº ordem 3148/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Usucapião - MARIA JOSE COSTA DA SILVA PINTO X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA E OUTROS - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Int. - ADV ARNALDO BARBOSA DE ALMEIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 2211 possível de modificação por meio de recurso próprio. Posto isto, deixo de prover os presentes embargos de declaração. 2 - Fls. 130/141: Recebo a apelação interposta em seu efeito devolutivo. Às contrarrazões. Int. - ADV. TERESA CRISTINA CASTRO E SEVERINO OAB/SP 119473 - ADV. ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1240 2268 255518 609.01.2012.004704-1/000000-000 - nº ordem 316/2012 - Mandado de Segurança - Seção Cível - M. D. S. P. X S. D. E. D. M. D. T. D. S. E OUTROS - Processo nº 316/2012 Vistos. Fls.72/84: Recebo a apelação apenas em seu efeito devolutivo, ficando mantida a decisão recorrida por seus próprios fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 2535 451.01.2010.001470-9/000000-000 - nº ordem 2010/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS ALBERTO ARNALDI E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DOS ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 493/499: Anote-se, manifeste-se a parte contraria. Int. - ADV. RENATO DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 92907 - ADV. ADILSON PINTO PEREIRA JÚNI