Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1390 582 respectivas obrigações que servem de objeto desta demanda; d) cópia atualizada do CNPJ da empresa; e) cópia atualizada dos atos CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. Relevante esclarecer que esta decisão tem por finalidade apurar, como já dito acima, a condição de microempresa da autora, e não a de pré-julgar a rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 3714 à fixação da pena: Considerando as circunstâncias judiciais constantes dos autos, fixo a pena base no mínimo legal, em 1 (um) ano de reclusão e 10 (dez) dias-multa. Tendo em vista a causa de aumento prevista no parágrafo 1º, inciso III do C.P., aumento a pena para 1 (um) ano e 6 (seis) meses de reclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 988 448 que se trata de causa complexa, com necessidade de perícia para verificação de eventual cobrança indevida. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95. Os autos serão destruídos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1074 1271/04 ADV FABIO ALEXANDER CANEZIN OAB/SP 230.521 1071/08 ADV MARIO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 88.600 134/10 ADV CRISTIANE QUELI DA SILVA GALLO OAB/SP 138.743 958/2011 ADV MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP 104.454 855/04 ADV MARCOS FLAVIO FARIAOAB/SP 156.172 194/2010 ADV RICARDO RIBEIRO DE LUCENA OAB/SP 47.490 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 1004 mencionada, que é conforme a Constituição Federal : “... integralidade da dívida pendente constante do § 2º do art. 3º do Dec. lei 911/69, é a dívida que provocou a mora , ou seja, a decorrente das prestações vencidas e seus acréscimos. 2. Assim, para apreciação do pedido liminar, determino ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 864 5 DE ALMEIDA E OUTROS - Nota do Cartório: Providencie o(a) peticionário(a) o recolhimento da taxa relativa ao desarquivamento dos autos (R$ 15,00). ADV. MARIA MERCEDES O. F. DE LIMA - OAB/SP. 82.402 - ADV SIDNEY GRACIANO FRANZE OAB/SP 122221 - ADV CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE OAB/SP 124517 583.00.2000.519812-3/000000-00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 871 1619 art. 3º, § 5º, do Decreto-lei n. 911/69. Cumpra-se o disposto no art. 2º do Decreto-lei n. 911/69, oficiando-se ao DETRAN, comunicando-se estar a parte autora autorizada a proceder à transferência a terceiros que indicar e permaneçam nos autos os títulos trazidos. Como o credor deu azo à mora, cobrando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 753 664 OAB nº 257.161 Adv: Tatiana Inês Gomes OAB nº 217.075-1 44. Recurso. nº 537/2010 Recurso inominado (Juizado Especial Cível) 1. Registro nº 74 Comarca: Vinhedo Processo nº 201/2009 Distrib: 31/5/2010 Juiz Relator: Fernando Dominguez Guiguet Leal 1ª Turma Recursal Sujeito Ativo: Banco Nossa Caixa S/A. Suje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 1919 maiores formalidades.) ADV PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO OAB/SP 272353 r. despacho proferido: Vistos. Prot. nº 0067130-40. Em face da informação supra, devolva-se o presente expediente ao seu subscritor. (NOTA DO CARTÓRIO: petição dirigida ao feito nº 134/09-Jec São José do Rio Pardo/SP cujos nomes das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 785 851 OAB nº n/c 9) Recurso nº 508/2010 / Recurso inominado (Juizado Especial Cível) / Comarca: Campo Limpo Paulista / Processo nº 147/2009 / Distrib: 31/05/2010 / Juiz Relator: Luiz Antonio de Campos Junior / 2ª Turma Recursal / Sujeito Ativo: Banco Nossa Caixa S/A. / Sujeito Passivo: Noêmia Aparecida Montoya A