Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) Embargos de Declaração nº 0804421-50.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Município de João P

Diário da Justiça ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 19º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0009990-39.2017.8.15.2002. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho) Recorrentes: LAUDENOR BARRETO DA SILVA e FRANCISMAR BATISTA DA SILVA (Adv.: Moisés Mota Vieira Bezerra de Medeiros). Recorrido: Mini

Diário da Justiça ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022 8 7º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito n° 0027981-62.2016.8.15.2002. 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: SAMYR ROGÉRIO SOUSA LIMA (Adv.: Luiz Pereira do Nascimento, OAB/PB nº 18.895) Recorrido: Ministério Público. 8º - PJE) Apelação Criminal n

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802884-82.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: JEFFERSON CARLOS SOARES DOS SANTOS. ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE (OAB/PB 20.222). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. 26.09

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 de 19.09.17-Decisão: Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelação Cível nº 00009667620178150000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): CIA Excelsior de Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques C. de Albuquerque – OAB/PB 20.1